2.355 resultados encontrados para jose carlos matos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1566 honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, com fulcro no artigo 85 do Código de Processo Civil. Isento de custas.P.R.I. ADV: MARCELO MIRANDA DORIDELLI (OAB 148773/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Processo 1020584-44.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Advertência - Rafael Ferreira d
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 700 antecedentes médicos do Autor junto ao I.N.S.S. Prazo de 30 (trinta) dias. 3.Oficie-se ao empregador do Autor solicitando informes sobre as atividades por ele exercidas, períodos, grau de agressividade e utilização de equipamentos preventivos de segurança, bem como se houve troca de função e qual o motiv
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1007 pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando sujeito à multa de 10% no caso de inadimplência (art. 745-A). Para a hipótese de pagamento da dívida, sem oferecimento de embargos, fixo os honorários do(s) advogado(s) do(s) exeqüente(s), a carg
APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR KLISMMAN DIEGO GOMES DOS SANTOS e outro(a) EMANOEL GOMES SANTOS MS006914 JOSE CARLOS MATOS RODRIGUES 00004877020138120012 2 Vr IVINHEMA/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte segurada em face de acórdão de órgão fracionário deste Tribunal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Ac
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2334 pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário dir
Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 316 de telefonia celular ou computador, com acesso a internet de boa qualidade e câmera. Futuramente, lhe será encaminhada mensagem pelo aplicativo Whatsapp com as instruções para acesso à sala virtual”. Disponibilize-se nos autos, desde já, o guia rápido para Audiência Virtual, que poderá nortear as partes, as testemunhas, os a
20 - Ano XCVI • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a INX Nº 0012.2019.CPL.IN.0003.SEDUH, PL Nº 014/2019-CPL. Fundamentada no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1196 quinquênios, haja vista o reconhecimento de que a verba aqui individualizada integra os vencimentos da parte autora e não sua remuneração. A correção monetária, contada a partir da data em que tal montante deveria ter sido pago, esta será convergente ao IPCA-E, pois como averbou o eminente Ministro L
diário oficial Nº 35.155 79 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 Ivanilda Espindola Costa 21/22 01/12/2022 30/12/2022 Paulo Sergio dos Santos Santiago 21/22 05/12/2022 03/01/2023 Izabel Cristina Tavares da Silva 21/22 17/12/2022 15/01/2023 Pedro Paulo Coelho de Almeida 21/22 19/12/2022 17/01/2023 Izabela Quaresma de Siqueira Rocha 20/21 15/12/2022 13/01/2023 Raimundo Costa Monteiro 21/22 05/12/2022 03/01/2023 Jane Cavalcante de Almeida 18/19 15/12/2022 13/01/2023
DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 81 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 Período: 18 a 22/09/2017. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: realizar assessoria técnica cadastro de artesãos e trabalhador manual, Emissão da Carteira Nacional de Artesão e Trabalhador Manual nos Municípios. PORTARIA N°. 1543/2017 – SEASTER, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA CAVALERO MONTEIRO Cargo: TECNICO EM GESTAO DO TRABALHO E EMPREGO Matricula Nº 54180226/2 Origem: BEL�