20 resultados encontrados para jose carlos mattioli - data: 03/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 6678 AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ANÁLISE da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. A DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, PROLAÇÃO DA SENTENÇA atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no DE LIQUIDAÇÃO e DEMAIS PROVIDÊNCIAS SOBRE O parágrafo 4o do artigo 879 da CLT, observará a legislação PROSSEGUIMENT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Edison Fernando de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546192-77.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Wilson de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Edison Fernando de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546192-77.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Wilson de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 PROCESSO :1544146-52.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carlos Augusto Dias Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1544147-37.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Saul Afonso Ventura VARA
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO
1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 1090 exequendo, a imputação do pagamento deve ser levada a cabo Juros de mora e correção monetária na forma da de forma preferencial nos juros de mora, consoante regra do fundamentação. artigo 354 do Código Civil. Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário de contribuição, nos termos do artigo 28 da
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6679 B - DA BASE DE CÁLCULO DO INTERVALO INTRAJORNADA NOTURNO A executada alega que o perito judicial calculou, de forma errada, as Fundamentação horas referentes ao intervalo intrajornada noturno, pois integrou o Processo: 0010268-38.2015.5.15.0037 adicional de 30% sobre as horas extras noturnas. AUTOR: JOSE CARLOS MATTIOLI Sem
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 555 xérox”. - ADV CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO CAETANO OAB/SP 84715 297.01.2009.002649-0/000000-000 - nº ordem 277/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. X. C. E OUTROS X A. C. - Este feito foi distribuído livremente para a Egrégia 2ª Vara desta Comarca, e encaminhado a este Juízo a pedido do autor
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 11 AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SAAE X MARIA LUIZA MINZONI ROSSI E OUTROS - Vistos. Fls. 62: Cite-se conforme requerido. Int. Ibitinga, 25/05/2012. - ADV MARINÊS CODONHO OAB/SP 275021 236.01.2010.003483-2/000000-000 - nº ordem 1491/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Se