Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3137 MARTINS GOUVEIA, Brasileiro, RG 30972055, pai JOSE MARTINS GOVEIA, mãe GEORGINA PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 13/01/1998, natural de Araraquara - SP, CUTRALE RODV SP 280, 198, TEL 16 997450839, Bofete - SP JOSÉ CARLOS MAXIMO JÚNIOR, Brasileiro, RG 49606486, pai JOSE CARLOS MAXIMO, mãe GLORIA MARIA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002212-10.2017.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003513-94.2014.403.6133) WANDERLEY DE CASTRO OLAVO(SP310445 - FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Certifique-se a oposição dos presentes nos autos principais.Nos termos do art. 321, do CPC, concedo a parte autora o prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL e consequente EXTINÇÃO DO FEITO, para que:1. regularize sua representação processual, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1400 CLÁUDIO ZARZUR e outros nos autos da ação que move contra ANTONIO DIVALDO DA SILVA e ROOSEVELT ANTONIO RODRIGUES, por onde, apontando vício em escritura de substabelecimento, quer ver esta anulada. Alega que, quando da lavratura de tal escritura de substabelecimento a maioria dos outorgantes da procuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 1278 tributo sobre fato gerador não previsto pela legislação regente. O imposto só pode ser cobrado sobre a energia elétrica e quando esta circular juridicamente na condição de mercadoria.Objetiva, assim, seja declarada a inexistência de relação jurídicotributária entre a parte autora e o requerido para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 553 549.01.2011.000678-4/000000-000 - nº ordem 273/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X RENAN PIRES RODRIGUES DE ARAUJO - Fls. 62 - C O N C L U S Ã O Em 02 de maio de 2012 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 798 uso. Assim, se o arrendamento não é cumprido pelo consumidor, aquilo que foi pago a título de VRG não pode ser restituído de forma automática e sem a prévia consideração do inadimplemento. O VRG é o “preço para o exercício da opção de compra” , pois utilizado tanto para se exercer a opção d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002212-10.2017.403.6133 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003513-94.2014.403.6133) WANDERLEY DE CASTRO OLAVO(SP310445 - FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Certifique-se a oposição dos presentes nos autos principais.Nos termos do art. 321, do CPC, concedo a parte autora o prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL e consequente EXTINÇÃO DO FEITO, para que:1. regularize sua representação processual, j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial em face de MOGI NEWS EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA e outros, objetivando o pagamento de valores referentes à Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras Obrigações. À fl. 73 a exequente requereu a extinção do feito, noticiando composição amigável entre as partes. É o relatório. DECIDO. É o caso de extinção do fei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial em face de MOGI NEWS EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA e outros, objetivando o pagamento de valores referentes à Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras Obrigações. À fl. 73 a exequente requereu a extinção do feito, noticiando composição amigável entre as partes. É o relatório. DECIDO. É o caso de extinção do fei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MUNHOZ X ELBA FERREIRA LOPES X ELCIO ZUMBANO X ELENA CHIRNEV X ELENA NISHIHARA X ELENI CHICONELLO TAVARES X ELIANA BERNARDI X ELIANA FIRME DE LIRA PAVINI X ELIANA MARTINS MAFRA DE BARROS PINTO X ELIANA HAMMERLE RODRIGUES X ELIANA APARECIDA DA SILVA ALVES MAISTRO X ELIANE PEREIRA DE ANDRADE X ELIANE BEZERRA SOARES CARVALHO X ELIANE BERNARDO SOUTO X ELIAS SILVERIO DE FREITAS X ELIAS DE SOUZA X ELI CORREA DE ARAUJO X ELIO FERNANDES X ELISABETE EMI TAHARA FUJIMOTO X ELISABETE DE MELLO MORAES X ELISA