Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Evaldo Lucio da Silva (OAB 10462/MT) Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM) Irandy Rodrigues da Cruz (OAB 3294/AM) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT) Orandle Redman Ambrosio (OAB 10646/AM) Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Rosyane Lopes de Souza (OAB 12401/AM) Wilker Ba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 326 9 “A multiparentalidade gera efeitos jurídicos”, do X Congresso Brasileiro de Direito de Família.O acolhimento da possibilidade dessa multiplicidade de vínculos familiares, exclusivamente pela via de uma decisão da nossa Corte Constitucional, coloca mais uma vez o STF na vanguarda do direito de família. Projeções a partir da tese

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 465 ADV: JOSE CARLOS MELO DA SILVA JUNIOR (OAB 8266/AM), ADV: CHRISTIAN ALBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2682/ AM) - Processo 0616011-35.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Simões e Coimbra Ltda. Me (labolux) - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando o réu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qual, desde já, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso haja proposta de acordo, esta deve ser formulada mediante peticionamento nos próprios autos. Na contestação, deverá a reclamada se manifestar sobre a necessidade da produção de prova testemunhal em audiência, sob pena de preclusão. Ressa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital até aqui juntadas pelas partes. Dessa forma, dou pelo julgamento antecipado de mérito, conforme art. 355, I, CPC. Dê-se vista ao Ministério Público para, querendo, apresentar parecer conclusivo. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. P.R.I ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM) - Processo 0647990-49.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Licença Prêmio REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) Processo 0623852-18.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Soraia Alves Colares - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Forte nesses argumentos, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos da parte a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital serem percebidos; Petição inicial da ação principal e do cumprimento de sentença (inc. I); Sentença condenatória, sentenças de embargos e acórdãos, se houver (inc. II); Certidão de transito em julgado da condenação principal (inc. III); Cálculo elaborado pela contadoria que foi homologado pelo Juízo (inc. IV); Caso tenha tido acordo, será a petição da proposta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO) - Processo 060533732.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro o pedido de fls. 5456, concedo o prazo de 10 (dez) dias a parte Requerente em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2989 335 Ozanes da Silva Nascimento - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 237 se ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 15179/AM), ADV: ANIELLO MIRANDA AUFIERO (OAB 1579/AM), ADV: FRANCISCO MACIEL DO NASCIMENTO (OAB 2091/AM), ADV: THAIZA FABIANNE CARRIÇO CORRÊA (OAB 4745/AM), ADV: HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR (OAB 13798/AM), ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/AM) - Processo 0671935-02.2019.8.04.0001