Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 456 registro que a cessação do uso de cestas de serviços pode, inclusive, aumentar as tarifas bancárias a serem pagas, dependendo do volume e natureza das operações realizadas. Valor do dano moral alterado, levando-se em conta: a inexistência de negativação do nome autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujança e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 362 realizado, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento desta decisão. Por fim, considerando os termos da Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo nov

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 273 Interlocutória de fls. 47, por meio de seu advogado constituído, conforme procuração de fls. 74. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM) - Processo 0661822-86.2019.8.04.0001 - Arrolamento Comum Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.J.F.P. - Considerando que as audiências presenciais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 848 ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5562/AM), ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0717373-17.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: José Nildo Alves da Silva - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3177 289 ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) - Processo 0637240-27.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Inscrição / Documentação - REQUERENTE: Dilma Marien Araujo dos Santos - Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fls. 371/372, fixando o valor da presente execução em R$ 1.365,00 (mil, trezentos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3178 201 do processo, necessária se faz a citação do Requerido (CPC/2015, art. 239). Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 240, § 2º, do CPC/2015, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 132 Maria Cruz Rosas - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, considerando a campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça para a consolidação da XV Semana Nacional de Conciliação, fica designada audiência de conciliação para o dia 02 de Dezembro de 2020, às 12h30min. Ressalto que a referida audiência será realizada por vid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 181 montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora desde a citação válida. Confirmo, ainda, os efeitos da decisão interlocutória de fls. 39-40. Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 521 contestação em 15 dias especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. ADV: JOZELÚCIA LIMA MACIEL (OAB 7160/AM) - Processo 0654797-85.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 873 acrescida multa de 10% sobre o montante apurado, prosseguindo-se automaticamente os atos de expropriação. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: EHUD EMANUEL ABENSUR SANTOS (OAB 10760/AM) - Processo 0713716-67.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Liminar - REQUERENTE: Marcelo Guimarães Mesquita - REQUERIDO: Banco Bradesco