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jose carlos melo novaes - Página 3

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34 resultados encontrados para jose carlos melo novaes - data: 30/07/2025

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  • MPF/MG denuncia 51 pessoas que praticavam furtos pela internet
    18/11/2022

Processos encontrados


TJSP 25/11/2019 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2279 2º do CPC/2015, indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Efetuem os autores o recolhimento das custas e taxas respectivas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015). Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, deverão os autores emen

TJSP 17/02/2021 - Pág. 2065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2065 (pasta n.º 468099 págs. 226/232), nos termos da decisão de pág. 242. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, que seguirá eletronicamente via portal. Atente a serventia para o não encerramento do ato. Int. - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP) Processo 1016708-39.2016.8.26.0

TJSP 17/04/2020 - Pág. 1989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1989 CG nº 21/2018, decreto o segredo de justiça para preservação do sigilo das informações obtidas sobre a situação econômicofinanceira da parte executada eis que determino a juntada aos autos da última declaração de imposto de renda. Cumpra-se e anote-se. Finalmente, determino a adoção das providên

TJSP 07/06/2021 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1692 multa de 10% (dez por cento) e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Decorrido o

TJSP 07/04/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2004 SOARES BOCCHI DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 299108/SP), MARCELO FRANCISCO AMARO (OAB 168936/SP) Processo 0015413-76.2019.8.26.0361 (processo principal 0007057-49.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - F.A.B.S. - - Giovana Batista Gavazzi - Hospital Santana - - Jose Carlos Melo No

TJSP 29/06/2020 - Pág. 1832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1832 SOUZA CAXITO (OAB 386035/SP) Processo 0004989-38.2020.8.26.0361 (processo principal 1013473-98.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bradesco Saúde S/A - João Eduardo Miranda Batista - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, pela imprensa oficia

TJSP 11/12/2013 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1326 acima especificado que valerá apenas como critério de correção monetária, ser calculadas com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, que constitui em mora o devedor, ou do vencimento de cada prestação, se este for posterior à citação. Quanto ao pedido de reparação dos danos morais, ta

TJSP 09/10/2019 - Pág. 1989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1989 se vista ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP) Processo 0006218-48.2011.8.26.0361 (

TJSP 31/03/2020 - Pág. 2206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2206 Processo 0012347-88.2019.8.26.0361 (processo principal 1000732-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Vista Verde - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Houve o bloqueio on line da quantia de R$ 42.438,45. Dete

TJSP 08/02/2021 - Pág. 2153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2153 desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinç

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