Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 974 Público. 4. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos. Int. Int. - ADV: LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP) Processo 0045879-22.2010.8.26.0053 - Mandado de Seguran�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 890 Pmsp - Vistos. Diante dos documentos e cd rom apresentados pela Municipalidade (fls.999/1008), digam os autores se foi cumprida a obrigação de fazer. Se positivo, em 30 (trinta) dias, apresentem memória de seu crédito atualizado. Digam, também, sobre o julgamento do recurso pendente (AI nº 10.58.530 fls.981/982). Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 1179 econômicas para adquirir a droga na rede privada. Embora esta última circunstância não tivesse sido objeto de prova préconstituída, a boa-fé, por princípio geral de direito, se presume, presunção esta que tem de ser desconstituída por prova em contrário. Posto isso, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 818 Processo 053.04.005880-0 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Djanira Pereira de Almeida - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento nº 990.10.215023-2 (fls.523/527), por 90 (noventa) dias, aguarde-se o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 495 parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/ SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP) Processo 1006864-40.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Filipe de Paiva Ribas - Jackson Nune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 266 Anulação de Débito Fiscal - Filipe Ramponi Hachiguti - - Taryn de Morais Diniz - - Fernando Araujo Scheide de Castro - - João Leonel de Moraes Ribeiro - Aurelio Belfiore - Fl. 35 - comprove o exequente o ajuizamento do arrolamento/inventário em razão do falecimento do executado, bem como a nomeação do i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 529 House Sofas Ltda - EPP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gustavo Henrique Bretas Marzagão Vistos. Conforme se verifica do comprovante de fls. 27, o depósito judicial do valor da condenação foi feito pela co-executada Aymoré antes mesmo do início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 526 do CPC, razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1673 Jose Carlos Menk - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 602 Processo 0031718-11.2020.8.26.0100 (processo principal 1079875-32.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Andreia Rodrigues Cró da Silva - COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC - VISTOS. Ante a notícia de integral satisfação do crédito (fls. 34), JULGO EXTINTA a execução, pelo pagamento, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 Nº de ordem cronológica: 38345/2022 Processo: 0226708-29.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0026041-44.2020.8.26.0053/0001 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSE CARLOS MENK Advogado: MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Enti