Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2435 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI).Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 3085 informado às fls. 278/279 e o saldo que ainda existir para levantamento em favor de Alana.Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JOAO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 92039/SP) Processo 0003740-17.2015.8.26.0009 (ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 926 - 4 de fevereiro de 2011). Deste modo, e tendo em conta a real necessidade da cirurgia em tela, a recusa da requerida revelase abusiva, porquanto impõe desvantagem exagerada, na medida em que restringe obrigação fundamental inerente à natureza do contrato, de modo a ameaçar seu objeto (art. 51, IV, § 1º, II, do CDC)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 335 Geral de Justiça. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena deten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 805 de exceção, se as houver. Tudo o mais enfim para que o exercício de um direito, preconizado por um segmento da população não venha a chocar-se com o exercício do direito dos demais cidadãos, ou mesmo instituições. O caso do direito de greve é exatamente esse. O legislador deve detalhá-lo a fim de que possa ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1952 é preciso definir se ocorreu o cumprimento do previsto no artigo 632 do Código de Processo Civil) e digam qual é a base de cálculo adotada pela administração quando da implementação da obrigação de fazer. 4. Se positivo, observando-se que o valor individual de cada um dos trinta habilitantes sempre é o mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 510 em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP) Processo 1009178-56.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial Vitoria - Cite(m)-se o(s) executado(s) para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1282 Fernandes Barriga - - Maria da Rocha Sanches - - Maria das Graças Apolinário Alves - - Celio Centurion - - Maria de Fatima Rodrigues de Freitas - - Dorvalina Aparecida Alves Bianchi - - Ednamar Milani - - Luzia Aparecida Louzada - - Maria de Fatima Ferreira - - Tieko Tomoda - - Maria de Lourdes Lima de Oliveira - - Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 955 de ato ou omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo a direito individual líquido e certo do impetrante”, o que implica, observada a regra do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal que: “... conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 603 que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão