Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 822 Processo 053.08.606416-1 - Procedimento Ordinário - Douglas Alves de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguardese o oferecimento do laudo pericial, por 90 dias. Int. - ADV: JOEL OLIVEIRA RIOS JUNIOR (OAB 181123/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP) Processo 053.08.612732-5/00001 - Cumprimento Provisório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 822 sejam ofertadas por meio de memoriais no prazo de (20) vinte dias; sendo que os autos permanecerão em poder dos autores nos primeiros (10) dez dias e no restante do prazo em poder da ré. Após, ao Ministério Público. - ADV: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS (OAB 236617/SP), MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 852 a desistência destrua o título judicial que tem a seu favor” (JTA 107/335). Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/ SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP) Processo 053.04.007586-1 - Mandado de Segurança - Raul Villar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 951 constitucional, e o pretendido questionamento do assunto versado na irresignação para efeito de ulterior de recursos especial e/ou extraordinário não constituem fundamento dos embargos de declaração”. (ext. 2º TACivSP E.Dcl.503.986 3ª Câm., Rel. Des.Juiz Milton Sanseverino j.30.6.1998). 3. “O órgão judicial, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1906 não se pode permitir a ampliação dos efeitos da sentença. Na verdade, como a sentença reconheceu a equiparação entre os servidores estatutários e os contratados sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho, concedeu segurança apenas aos admitidos, anteriormente à promulgação da lei 432/95, para, em face d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 2380 Processo 053.08.607962-2 - Mandado de Segurança - Valdevir de Oliveira - Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil de São Paulo - Processo n°: 053.08.607962-2 - Mandado de Segurança VISTOS. Valdevir de Oliveira impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, contra ato praticad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2442 nova em que servidores públicos pretendem o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade incidente sobre dois salários mínimos. 3. Em dez dias, informe o Iamspe qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade pago depois do cumprimento da obrigação de fazer (a habilitação restringiu o valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 2048 SÃO PAULO em 2005, descreve com suficiente clareza as condutas praticadas pelos requeridos, OSVALDO ENÉAS NANTES SOARES, JORGE LUIZ MARTINEZ SOARES, NEIDE MARTINEZ SOARES, MILENA CARLA FERREIRA DA COSTA FREITAS e BRASILINA NANTES CALADO, qualificados nos autos, aos quais o autor atribui a prática de ato que, em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2805 Processo 1002728-36.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Conceição Costa Dias - - Márcia Costa Dias - - Peterson Costa Dias - Nesta data juntei aos autos extrato de conferência e encaminhamento para assinatura de MLE conforme documento retro. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 549 Instrumento 2160792-30.2019.8.26.0000 e, tendo em vista que o recurso versa somente sobre a verba honorária, abra-se vista para que a exequente apresente a planilha atualizada do débito, conforme determinado a fls. 115/116, bem como se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento. Verificada em qua