Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2991 deverá ser deduzido através do recurso próprio, ficando integralmente mantida a sentença prolatada. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1005687-83.2015.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Irmandade da Santa Casa de M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 1166 de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Subprefeita da Subprefeitura Regional do Butantã e outro - Vistos. Como o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso, diga a impetrante sobre o efetivo cumprimento da ordem. Prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, como não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2611 se que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado. Dito isso, certifique a Serventia o decurso do prazo para insurgência da executada em virtude do bloqueio de valores ocorrido em sua conta bancária e, independente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 924 Fls. 267 e ss; Anote-se a interposição de agravo. Intime-se - ADV: MARCELO MARTIN COSTA (OAB 129803/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), NEY VITAL BATISTA D’ARAUJO FILHO (OAB 136707/SP) Processo 0106290-36.2007.8.26.0053 (053.07.106290-6) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Especí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2471 se tratar de plano coletivo, cabendo somente às contratantes discutirem e decidirem pela aplicação ou não dos reajustes, não comporta acolhimento. Conforme entendimento sumulado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Súmula 101, “O beneficiário do plano de saúde tem legitimidade para aciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1220 autores sobre eventual julgamento do recurso em trâmite perante a Superior Intime-se. - ADV: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1035485-26.2016.8.26.0053 - Mandado de Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1578 oficiais hospitalares: determino a retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pela DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação ou ulterior determinação. Se ausente c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1045 está aguardando julgamento pelo CETRAN e, portanto, não consta nenhum bloqueio no prontuário de condutor do impetrante (fls. 52 e seguintes).Int. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1038659-43.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 3538 o agravo foi provido (fls. 95/99), com o reconhecimento da natureza de defesa dos Embargos Monitórios, sendo desnecessário o atendimento dos incisos IV, V e VII do art. 282 do CPC/73.Os embargos foram impugnados pela parte autora que sustenta a ausência de pagamento ou compensação das notas promissórias. Impugnou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1369 que a inflação, fenômeno tipicamente econômico-monetário, mostra-se insuscetível de captação apriorística (ex ante), de modo que o meio escolhido pelo legislador constituinte (remuneração da caderneta de poupança) é inidôneo a promover o fim a que se destina (traduzir a inflação do período). (...) 7. O art