1.280 resultados encontrados para jose carlos moreto oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 659 pelo Conselho Tutelar. Requer a guarda dos filhos menores e alteração dos alimentos fixados. Juntou documentos (fls. 05/19). Deferido o benefício da gratuidade judiciária ao requerente e indeferida a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 24) Citada (fls. 28v), a requerida apresentou contestação (fls.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 602 Ademais, repita-se: a questão já foi pacificada pela jurisprudência no sentido de ser o IPC o índice mais justo a refletir a variação inflacional de 1988 a 1991, de modo que deve ser aplicado em liquidação de sentença, “ainda que na sentença exeqüenda não haja previsão expressa para aplicação do
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 953 - Paulo Mauricio Ferrari - Genevieve Angela Mattos Assis e outros - Vistos. 1) Fl. 1512/1513: defiro. Para tanto, reexpeça-se o mandado de fl. 506, devendo constar em seu título “mandado de averbação” e onde constou “cancelamento do registro sob nº 4 da matrícula 4.656”, deverá constar “ineficá
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 655 JUIZ(A) DE DIREITO DO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ (SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS) – DR(A). ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA EXECRIM Nº 572.006 – CARLOS FAUSTINO DOMINGUES – APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO- Despacho de fl. 127: “Cumpra-se o v. acórdão de fls. 115/121 expedindo-se o ne
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 586 À vista da indicação de fls. 05, defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 100,00 - março/2014 - (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou a
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 451 pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do artigo 20, §4°, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB 141779/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), JOSE A
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 545 062.01.2011.000894-9/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. A. E. F. D. S. E OUTROS X V. F. D. S. - Fls. 15 - Certidão de fls. 14: Intimem-se novamente os autores para se manifestarem acerca da certidão de fls. 10 sob pena de ser reconhecida a litispendência. - ADV JOSE VICEN
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 671 responder também esses quesitos, agendando previamente a perícia complementar caso haja nomeação de assistente técnico. 8) Finalmente, presente a situação prevista no inc. I do art. 9º do CPC, oficie-se à OAB local para que indique um advogado para funcionar como curador especial ao interditando. Com
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 47 VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP) Processo 0003469-55.2005.8.26.0236 (236.01.2005.003469) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Zilda Ferreira dos Santos - Marisa Aparecida de C P Rovari - - Espolio de Cristiano Darros de Campos - - Danilo da Silva Ginizelli - - DER Departamento de Estradas de Rodagem d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 290 de que foi designada a empresa HASTA PÚBLICA para realização dos leilões e que o mesmo foi intimado e apresentou a minuta de edital que junto em frente. Certifico ainda que foram designados os dias 04 de MAIO de 2015, às 16:00 horas e 18 de MAIO de 2015, às 16:00 horas para a realização dos pregões e