Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 559 processos de usucapião decorre do exercício da curadoria dos registros públicos. Entretanto, como o órgão foi intimado e apresentou parecer pelo desinteresse, não é o caso de intimação do Ministério Público sobre os demais atos do processo. 2. Sobre o direito de propriedade do Município de Itaju e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 207 a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1279 Roberto de Oliveira Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Garuli Junior (OAB: 161789/SP) (Fls: 199) 124 - 0003211-42.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago da C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 207 a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 673 165 - 0007928-31.2008.8.26.0322 (990.10.462807-5) - Apelação - Lins - Relator Breno Guimarães - Apelante: Aparecido Benedito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Alves Torres (OAB: 102132/SP) (Fls: 44) 166 - 0000903-34.2009.8.26.0062 (990.10.386296-1) - Apelação - Bariri - Relator Breno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 769 90 - 990.10.264644-0 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Otávio Henrique - Apelante: José Carlos Pacheco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 113 - 990.10.264862-1 - Apelação - Cotia - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 829 Valdemar Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP) (Fls: 279) 147 - 0000793-21.2009.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno Apelante: Sérgio Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1117 Sant´anna (OAB: 142903/SP) (Causa própria) 16 - 0003472-73.2006.8.26.0430 (990.10.423405-0) - Apelação - Paulo de Faria - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante: Elismar Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1121 U. - Advs: Freid Roberto Devasio (OAB: 82174/SP) - Sandro Luiz Triveloni (OAB: 260811/SP) - Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0007966-91.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Henrique Melo dos Santos - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 904 276 - 0003688-79.2002.8.26.0040 (993.07.067432-6) - Apelação - Araraquara - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: José Benedito Gomes Figueira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Carlos Rangel (OAB: 93813/SP) - Advogado: Antonio Carlos Rangel (OAB: 93813/SP) RETIFICA