1.280 resultados encontrados para jose carlos moreto oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 778 990.10.290645-0 - Apelação - Batatais - Relator Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Carlos Henrique de Mello - Advogada: Sandra Mara Frederico (OAB: 171756/SP) (Fls: 43) 990.10.291138-1 - Recurso em Sentido Estrito - Itanhaém - Relator Salles Abreu - Recorrente/AMP: Porto Seguro Companh
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 258 0003586-15.2007.8.26.0062; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Nº origem: 062.01.2007.003586-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Arnaldo José Alexandre; Advogado: Jose Carlos Moreto (OAB: 39145/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003624-64.2009.8.26.0512; Apela
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 155 Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.274269-5; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2008.005809-8/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Marcos Cleberson Modesto de Almeida; Advogada: Katia Aline Lopes Silva (OAB: 221857/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minis
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 6 VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO 236.01.2003.004093-6/000000-000 - nº ordem 1067/2003 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X ANTONIO APARECIDO RIBEIRO - (Término do prazo de sobrestamento requerido, man
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 530 cálculos apresentados a fls. 130, intime-se a executada para o pagamento no prazo de 15 dias, sem a incidência da multa prevista no artigo 475 do CPC, sob as penas da lei. No silêncio, manifeste-se o exequente. ( Fls. 130 - Valor para pagamento = R$ 14.904,50). ADV: IGOR KLEBER PERINE OAB 251.813; CARLOS ALB
TJSP 08/08/2014 - Pág. 1083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1083 59 - 0001809-24.2009.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante: Joao Frankllin Rodrigues de Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Moreto (OAB: 39145/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 296 - 0001822-59.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraqua
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 915 do Estado de São Paulo - Apelado: Dionisio Aparecido de Oliveira - Advogado: Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 116 - 990.09.346894-8 - Apelação - Bariri - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Clayton Douglas Semeghini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 548 OAB/SP 209856 - TATIANE DE SOUZA VARGAS OAB/RJ 144409. 059.01.2009.000582-7/000000-000 - nº ordem 107/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JOAQUIM DIMAS RODRIGUES GUIMARÃES X GLOBEX UTILIDADES S/A - Fls. 21 - Aguarde-se eventual petição protocolada pelo integrado. Após, conclusos para sentença.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 680 à saúde, como dever do Estado. A ausência de licitação e dotação orçamentária não são óbices para que o Poder Público deixe de cumprir seu dever de prestar serviço de saúde. Estão presentes, pois, os requisitos para a concessão da tutela antecipada, quais sejam: prova inequívoca, verossimilhanç
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 249 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/08/2013 0000240-46.2013.8.26.0062; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000240-46.2013.8.26.0062; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Marcos R