Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 586 interposição de recurso extraordinário, devem ficar ambos sobrestados até o pronunciamento final da Corte Superior. Int. São Paulo, 16 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 1597 137.01.1998.000102-1/000001-000 - nº ordem 64/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - SELENE IND. TEXTIL S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 49 - “Vistos, etc. Fls. 35: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação. Em conseqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 626 SP 209.995 RECURSO N° 80/10 - PROCESSO N° 1147/09 - (Recurso oriundo da Comarca de Jaboticabal/SP) Cobrança cc Repetição em Dobro ASSOJURIS ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO -xMARIA DO CARMO CAMILLO - Súmula do Julgamento: Negado provimento ao recurso por unanimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 906 de Investimento Em Direitos Creditorios Não-padronizados Precatórios Brasil - Vistos. Fls. 234/357: Defiro o quanto solicitado. Retifique-se o polo ativo da demanda a fim de incluir o cessionário FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL como terceiro interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2368 - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Hagaplan Planejamento e Projetos Ltda em face da Prefeitura Municipal de Paulínia. Intimada a apresentar eventual impugnação nos autos, a municipalidade quedou-se inerte (fls. 35). É o relatório. Fundamento e Decido. Tratando-se de direitos pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2760 (OAB 420875/SP) Processo 1002858-71.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Valdeci Magalhaes de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Havendo a interposição de recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 776 papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como ALVARÁ. Intime-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP) Processo 0006455-20.2019.8.26.0291 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2450 - Vistos. Fls. 294/297: tendo em vista o que exposto pela parte, deixo para analisar eventual ocorrência de prescrição em momento oportuno. Recebo a presente demanda. Citem-se e intimem-se as requeridas para contestarem o feito no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2409 Silva - USINAGEM BRASIL LTDA ME - Vistos. Nomeio para perícia o Dr. JORGE RAUL COSTA GOTTSCHALL (adm@ jrmedicinadotrabalho.com.br [email protected], Telefone (19) 32343464 (19) 32338170 ), conforme cadastro no sistema AJG do TRF juntado acima. Providencie o encaminhamento da senha do processo por e-mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6597 Ademais, deverá a parte autora cumprir os seguintes itens: 1- juntar certidão atualizada do Distribuidor local, atestando a inexistência de ações possessórias e petitórias ou reivindicatórias ajuizadas contra todos o(s) autor(es) e seus antecessores na posse pelo tempo necessário para o tipo de usu