1.618 resultados encontrados para jose carlos muniz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2263 especial não demanda o reexame do conjunto fático e probatório dos autos. 2. São impenhoráveis os valores depositados em conta destinada ao recebimento de proventos de aposentadoria do devedor. Precedentes. 3. A ausência de argumentos capazes de alterar o teor do julgamento conduz à manutenção da decisão
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2187 Ltda - Vistos.Com os levantamentos realizados nos termos da decisão de fls. 122, o feito será extinto pelo cumprimento das obrigações.Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não havendo a parte exequente feito qualquer ressalva, considero
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 295 §2º, CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado pela parte exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, CPC, sem o pagamento voluntário: a) inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1349 169349/SP), RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP), ISABEL CRISTINA MARCOMINI SIQUEIRA (OAB 78694/SP) Processo 1000579-57.2015.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.G.A. - Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita: anote. Os alimentos serão arbitrado
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 179 neste ponto” (AI n° 1.013.429-1/00, 9a Câm., Rei. Juiz Armindo Freire Mármora, j . 5-6-2001). A respeito, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em reiterados julgamentos, vem entendendo que, existente discordância quanto ao valor efetivamente devido, cuja discussão está se dando no âmbito judicial, é premat
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 516 sua sogra. Negou, por fim, que a criança esteja doente e que passe necessidades, pugnando pela improcedência do pedido. Juntou documentos (fls. 52/57). Realizou-se estudo psicossocial (fls. 60/62). O pedido de guarda provisória foi indeferido (fls. 64). Réplica (fls. 69/71). O estudo psicossocial foi comple
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 735 a constrição recai sobre os direitos possessórios do devedor, e não sobre o imóvel. Pretensão à reforma manifestada pelo condomínio credor. Viabilidade. Prevalência do entendimento de que se cuida, aqui, de execução de crédito do condomínio, que é garantido pela própria unidade autônoma (obriga�
TJDFT 23/04/2014 - Pág. 1307 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 2ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2010.07.1.031669-7 - Declaratoria - A: SKIP SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF020367 - Sigrid Costa de Campos Menezes. R: EXCELENCIA LOCADORA DE VEIC
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2390 de sua vez, considera devida a quantia de R$ 207.419,79, apurada em julho de 2019, quando depositada (fls. 14/21). Com correção monetária segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça deste Estado e acréscimo de juros moratórios legais (de 1% ao mês) no período de janeiro de 2017 a julho de 2019, o valor da i
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Nº 19913-6/12 - Execucao - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. R: CARLA CECILIA ARRUETA ALARCON CONFECCOES ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CARLA CECILIA ARRUETA ALARCON. Adv(s).: (.). Citese nos termos do artigo 652 do CPC. Honorários em 10% sobre o valor do débito, salvo embargos. Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2012 às 17h27. Carla Patr