1.618 resultados encontrados para jose carlos muniz - data: 29/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1317 IMÓVEIS LTDA. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar às rés, solidariamente, a restituírem aos autores, 90% do valor da comissão pela intermediação pago à ré Acer (R$ 4.515,00), com correção monetária desde a data (14.10.2010) do compromisso particular de compra e venda; condenar a
TJDFT 31/07/2013 - Pág. 1123 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 de maio de 2013, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória,declinando os motivos e a relevância da sua produção. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 23/07/2013 às 17h32. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2003.07.1.017754-3 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - Paula
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1339 (OAB 298569/SP) Processo 1020059-85.2019.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00090044519988260244 - 4ª Vara Cível do Foro de Guarulhos) - Domingos Fernandes Betiol - - Cacilda Pereira da Silva Betiol - Espolio de Jose Carlos Muniz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). SERGIO HIDEO OKABAYASHI Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 954 Custas pelo autor. - ADV: MAX GONÇALVES FERREIRA (OAB 418479/SP) Processo 1001287-30.2019.8.26.0514 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Diego dos Santos Linhares - - Regina Claudia Santos de Souza - - Vera Lucia Santos de Souza - - Wellington Santos de Sousa - Vistos. Tratase
Edição nº 148/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2008 Nº 71448-6/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015234 - Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho. R: FUNCEP FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF009583 - Marlene de Fatima Ribeiro Silva, Proc(s).: PR-DILMA MONTEIRO, PR-MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO, PR-MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.De acordo com a Portaria n° 02, de 03/08/20
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2014 Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício expedido, o sistema remeterá uma notificação ao Portal do Devedor e lançará automaticamente o protocolo do envio deste incidente com a movimentação eletrônica Ofício Requis
TJSP 01/04/2022 - Pág. 2137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2137 estabelecimento comercial que fica a um quilometro da sua residência. Subsidiariamente, requer-se a substituição da prisão do paciente pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. A matéria arguida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limit
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1451 a que fazem jus as executadas, as quais seriam levantadas pelo exequente mediante a juntada do correspondente formulário de MLE e de acordo com planilha atualizada demonstrando o crédito exequendo, já providenciados por este último. Fixadas essas premissas, não comporta acolhida o pleito exequente de trans
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 120 assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrôn
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1935 aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9099/95). Diante do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09, incabível o reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e det