Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1364 às partes. Com efeito, a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, conforme, entre outros, o artigo 139, inciso V, do CPC, de modo que, havendo pedido de qualquer das partes neste sentido, será designada a audiência de conciliação, tão logo, se complete a relação processual, não havendo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2979 no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line. Com a informação do endereço, intime-se-o para o pagamento da importância acima, bem como da decisão de pags. 152/153. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES (OAB 396842/SP), LYGIA GUIMARÃES VILLAS BOAS DE OLIVEIRA LEITE (OAB 415886/SP), LUIZ SERGIO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4360 Linoforte Ltda - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: APARECIDO BALSALOBRE (OAB 127249/SP) Processo 0001916-46.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Edivaldo Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2601 comprove que o crédito objeto do presente feito se encontra entre os cedidos. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 192187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1006702-30.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1439 O artigo 196 da atual Carta Magna preceitua ser a saúde dever do Estado, a quem incumbe o dever de garanti-la, através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam. Houve praticamente uma reprodução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2713 PEREIRA (OAB 323757/SP) Processo 1000565-55.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cleusa Martins - Ferrnando Roçato - - Caroline Martins Bettoni - Decolar.com Ltda e outro - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação ofertada para determinar o prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1761 regularmente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo. Inviável o julgamento antecipado da lide, deixo de fixar os pontos controvertidos vez que perfeitamente delineados na exordial e na contestação. Requisite-se cópia do processo admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2546 básica da caderneta de poupança”, de modo que quanto aos juros a disposição que remete à taxa praticada no regime das cadernetas de poupança permanece hígida (cf. STJ, AgRg AResp. 550.200 -PE).Quanto à inclusão, na conta de liquidação, de décimo terceiro já pago no âmbito administrativo, o próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3231 Processo 1001164-62.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Inês Adélia Iembo Souza - Tratase de Ação de Procedimento Comum proposta por INÊS ADÉLIA IEMBO SOUZA movida em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A parte autora foi devidamente intimada (fl. 64) para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3794 Decorrido este prazo com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, manifeste-se sobre o depósito, anotandose que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá elabora