Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3830 DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP) Processo 1001603-89.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucylene Siqueira de Moraes - - Robson Pinto de Moraes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 Reqte: BENJAMIM PAGLIUSO Advogado: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 032.043.816-33) JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1443 Nº 0163137-13.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Roque - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - Embargdo: Maria da Costa Santiago - Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 13 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3625 Processo 1001365-07.2017.8.26.0219 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elina Moreira Cardoso - Vistos. Considerando a declaração de impedimento do Sr. Perito às fls. 74, substituo-o pela Dra. FLAVIA NAMIE AZATO. Intime-a a informar se aceita o encargo. Em caso positivo, cumpra-se o que for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1064 - Apelante: Sebastiao Martins de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osmar Domingos da Costa - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 881 Manoel Sigalo - Agravado: Lázaro Aparecido dos Reis - Agravado: Clélia de Matos Santos - Agravado: Isac de Oliveira Souza - Agravado: Cleide Lopes Peres Souza - III. Assim, torno sem efeito as decisões a fls. 1.201/1.203 e passo à nova análise dos reclamos, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3877 ALMEIDA (OAB 300632/SP), BRUNA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 284817/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/ SP), CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP), LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA (OAB 178038/SP) Processo 1000104-70.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Roberto da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4808 exposto denego a segurança e extingo o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC.Custas pela impetrante. Sem condenação aos honorários, observando a gratuidade da justiça deferida.Admito a Fazenda do Estado de São Paulo como assistente da autoridade coatora.Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 953 (requerida) o que entender cabível. No silêncio, decorrido o prazo previsto no art.475-J, § 5º do CPC., arquivem-se os autos. Int - ADV: ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0128704-75.2007.8.26.0005 (005.07.128704-2) - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6394 Ferreira Gomes - - Espólio de José Calouro Pimentel - - Maria Guilhermina Santos Pimentel - - Espólio de Manoel Pimentel Calouro - - Donzilla Martins Calouro - - Eventuais Ocupantes - Vistos.Fl. 570: a reserva de valores não implica quitação de débitos e, portanto, não substitui a certidão negativa