8.027 resultados encontrados para jose carlos novais junior oab - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6394 Ferreira Gomes - - Espólio de José Calouro Pimentel - - Maria Guilhermina Santos Pimentel - - Espólio de Manoel Pimentel Calouro - - Donzilla Martins Calouro - - Eventuais Ocupantes - Vistos.Fl. 570: a reserva de valores não implica quitação de débitos e, portanto, não substitui a certidão negativa
TJSP 02/07/2021 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1286 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Concessionárias das Rodovias Ayrton Senna Carvalho Pinto S.A ECOPISTAS - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Nipcable do Brasi
TJSP 04/12/2020 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1137 da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 180/187 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da S
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 3048 Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Guarulhos - - Rivale Representações Ltda - Vistos.Intime-se novamente o perito Keller Angelos Ferreira Costa Pinto, para que no prazo de cinco dias, aceite o encargo, comprove a especialização e apresente seus contatos profissionais e a proposta de honorários, sob
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 881 Manoel Sigalo - Agravado: Lázaro Aparecido dos Reis - Agravado: Clélia de Matos Santos - Agravado: Isac de Oliveira Souza - Agravado: Cleide Lopes Peres Souza - III. Assim, torno sem efeito as decisões a fls. 1.201/1.203 e passo à nova análise dos reclamos, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Dire
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 713 manifestação das partes. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/ SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP) Processo 053.05.022027-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - João Varanda Neto - Secretaria de Seguran�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1414 de apelação interpostos tempestivamente apresentados em ambos os efeitos. À parte contrária para fins de contra-razões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público), com as nossas homenagens. Intimem-se. Limeira, d.s.( r
TJSP 08/07/2022 - Pág. 4237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4237 Carvalho (OAB: 20720/DF) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1031489-68.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bern
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1440 - Vistos. 1. Tendo em vista o provimento da apelação interposta às fls 839/893, cumpra-se o v. Acordão de fls. 924/929. 2. Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Intimese. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE O
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3602 proprietária registral do imóvel a empresa AGMF Participações Ltda (fls. 78) , certifique a serventia a veracidade do alegado. Em caso positivo, deverá a parte autora providenciar todo o necessário para sua regular citação. Intime-se. - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), JAIR DE SOUZA L