Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2129 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP. FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA. EXTENSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS Dispositivo FIXADOS PELO CRUESP - CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPOSSIBILIDADE. Somente por meio de lei específica, de iniciativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Israel Jose da Rocha Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504350-91.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Joao Berto Neto Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504351-76.2016.8.26.0358 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505899-34.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Hugo Roberto Franca VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505900-19.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Jose Carlos Alves da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504490-52.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Jose Carlos Castilho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504491-37.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503951-57.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Espolio de Antonio Navarrete Barroso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503952-42.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503897-96.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL ADVOGADO : 252350/SP - Clayton dos Santos Queiroz EXECTDO : TIANE MAGALHÃES DOS SANTOS VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503898-81.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 572 994.09.247241-8 (0983993.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Agravante: Forles Comercio e Manutençao Eletromecanicas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria do Carmo Braga do Amaral (OAB: 69435/SP) - Advogado:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO EXECUTADO: JOSE CARLOS PALCHETTI VARA : 2 PROCESSO : 0002619-05.2014.403.6106 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO REU: DEVANIL JUSTINO FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002622-57.2014.403.6106 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE MIRAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

profissional a que está respondendo, aduz que a atual fase ainda é de instrução e o procedimento não impede o exercício profissional, mesmo porque ainda não foi julgado.Deferi o pedido liminar e determinei a notificação da autoridade coatora (fls. 28-30).Notificada (fls. 35-6), a autoridade coatora informou o cumprimento da liminar, afirmando não ter efetuado o referido procedimento anteriormente, em razão de proibição prevista na Resolução CFM 1651/2002 (fls. 37-8).O representant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

profissional a que está respondendo, aduz que a atual fase ainda é de instrução e o procedimento não impede o exercício profissional, mesmo porque ainda não foi julgado.Deferi o pedido liminar e determinei a notificação da autoridade coatora (fls. 28-30).Notificada (fls. 35-6), a autoridade coatora informou o cumprimento da liminar, afirmando não ter efetuado o referido procedimento anteriormente, em razão de proibição prevista na Resolução CFM 1651/2002 (fls. 37-8).O representant