Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 677 o dependente de requisição de pequeno valor, deverá, se o caso, discriminar todas as verbas (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas) de cada credor(a) bem como a individualização da verba honorária, se houver, especificando-se ainda o número de meses a que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 688 Aparecida Meneguelli de Souza - - Aparecida Ramos - - Aparecido Felizardo - - Aparecido Moreira - - Ana Carla Rocha - - Adair Soares Cruz - - Adilson Antonio dos Santos - - Adriana Marques Rosa Serodio - - Airton Nunes da Silva - - Aldair Eugenio da Silva - - Aldo Eugênio Silva - - Alexandra Estevão da Silva - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 547 IMÓVEL. Ação de rescisão contratual com pedido de tutela antecipada para reintegração de posse. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Havendo nos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, não ocorre cerceamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 809 arquive-se os autos. - ADV: ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB 22988/DF), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP) Processo 0068044-14.2013.8.26.0100 (processo principal 0059572-92.2011.8.26) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - MARLON DA SILVA MOREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 764 principal” (RJTJSP 109/353 e 78/283). Em casos semelhantes o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo têm decidido: “Conflito Negativo de Competência Varas Cíveis da mesma Comarca Ação Ordinária para cancelamento de título, cumulada com indenização, redistribuída ao d. Juízo que processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1418 favor do(s) advogado(s) atuante(s) pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 105). Após, remetam-se novamente os autos ao contador judicial para apuração de eventuais custas e despesas processuais em aberto, intimando-se posteriormente para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1203 DO AUTOR PELO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA. 1- Recurso especial interposto em 14/08/2020 e concluso ao gabinete em 24/11/2020. 2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) nos termos do art. 290 do CPC, o cancelamento da distribuição pelo não recolhimento das custas iniciais exige a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1142 Processo 0005261-04.2020.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Evanice Alves de Moraes Lucchini - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 702 prejuízo, sobrevindo referida comprovação, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de considerar-se cumprida a obrigação, com a extinção da obrigação de fazer ou não fazer. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 603 -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 22/08/2018; Data de Registro: 22/08/2018) Por certo que a adoção desse critério de 3 salários mínimos para que a parte faça jus ao benefício da Justiça Gratuita não é absoluto, comportando, nas hipóteses de valores da causa elevados ou da necessidade de pe