Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1430 desde já, a data para realização da perícia, dando-se ciência às partes, nos termos do artigo 474 do CPC. Em aceitando, ante a nova deliberação da Defensoria Pública, fixo o valor dos honorários e despesas periciais em R$ 628,00 nos termos da Deliberação nº 92, de 29.08.08. Oficie-se à Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 692 PARRILHA (OAB 338812/SP) Processo 0010831-73.2017.8.26.0047 (processo principal 1002551-96.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional do Município de Assis - 1- Nos termos do artigo 195 das NJCGJ foi efetivada a pesquisa perante o BACENJUD; 2- Manifeste-se a ex

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2191 386 DUTRA. Não conheço do pedido, por falta de competência funcional - e, portanto, absoluta - para a apreciação da matéria. A pretensão de remoção do preso que deve ser endereçada ao órgão competente - o Juiz das Execuções Criminais -, por interpretação restritiva ao art. 66, inc. V, h, da Lei nº7.201/84; e deve sê-lo em sed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 758 Renato José Costa - Os fatos narrados na petição inicial, corroborados pela documentação que a acompanha, constituem prova inequívoca que autorizam o convencimento da verossimilhança do alegado, com evidente e fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação, mormente porque o produto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1848 forma efetiva faculdades humanas como a criatividade e a emoção. Em síntese, os computadores não conseguem desenvolver raciocínios subjetivos, próprios do ser pensante e a seu íntimo. Sendo assim, não há como delegar a máquinas a incumbência de dizer se um determinado site possui ou não conteúdo ilícito, muit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 527 INSTITUTO GIRASSOL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$1.500,00; INTEC COMERCIAL LTDA R$4.050,00; IRACI ANTONIO DOS SANTOS R$1.205,75; IRIS VANIA MELO MORAIS R$1.118,79; IRMAOS MARQUES LUZ E CIA LTDA R$2.861,90; ISAIAS CORREIAS DA SILVA R$74.779,28; IVANISO MORAES R$2.339,20; IZA CAVALCANTE A. COSTA LINS R$3.226,77; IZAQUE MAURICIO DA S

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 o retorno, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Brasília, 19 de novembro de 2012 às 19h28. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 109031-9/12 - Anulatoria - A: JUSCIVAN RIBEIRO JARDIM. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3071 do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 797 pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 965 pelo(a) advogado(a) no presente incidente, promovendo oportunamente, a suspensão do incidente de cumprimento de sentença por 90 (noventa) dias, aguardando-se o pagamento da requisição a ser expedida. Verificando a existência de incorreções, proceda a z.Serventia a correção desses dados e após, intime-s