Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparativo lançada pelo profissional às fls. 107.Destarte, resta evidenciado que apesar de constatada a presença de elementos insalubres no ambiente fabril, estes figuram em níveis tais que não afetavam à saúde do trabalhador, entendimento que parte do quanto assentado nos regramentos analisados, os quais são delimitados após vários anos de pesquisa e experiência absorvida pelos órgãos técnicos responsáveis pelo estabelecimento destes limites. Neste diapasão, como não houve o r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparativo lançada pelo profissional às fls. 107.Destarte, resta evidenciado que apesar de constatada a presença de elementos insalubres no ambiente fabril, estes figuram em níveis tais que não afetavam à saúde do trabalhador, entendimento que parte do quanto assentado nos regramentos analisados, os quais são delimitados após vários anos de pesquisa e experiência absorvida pelos órgãos técnicos responsáveis pelo estabelecimento destes limites. Neste diapasão, como não houve o r

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forma acima indicada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao reexame necessário e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de março de 2017. NOEMI MARTINS Juíza Federal em Auxílio 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007725-96.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 424 Municipal de São Paulo; Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador); Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) (Procurador); 0006588-10.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0006588-10.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e dem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 05/01/2014 130619 EDELENE ROTTER BRENNA 05/01/2014 94442 MOISES CARRIERI ABRAMO 06/01/2014 130619 EDELENE ROTTER BRENNA 06/01/2014 94442 MOISES CARRIERI ABRAMO 06/01/2014 816593 JOSE CARLOS PELEGRINI São Paulo, Ano VII - Edição 1561 ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE JABOTICABAL AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICI�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação. (GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, 1º volume, Saraiva, 13ª ed., 1998, pg. 80) .No caso em tela, não se verifica a adequação do pedido pleiteado, a desaguar na falta de interesse de agir, na medida em que os pedidos pleiteados às fls. 21 foram todos superados, tendo em vista que o item 5, 3º parágrafo, de fls. 41

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação. (GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, 1º volume, Saraiva, 13ª ed., 1998, pg. 80) .No caso em tela, não se verifica a adequação do pedido pleiteado, a desaguar na falta de interesse de agir, na medida em que os pedidos pleiteados às fls. 21 foram todos superados, tendo em vista que o item 5, 3º parágrafo, de fls. 41

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 184:Defiro. Expeça-se carta precatória como requerido. Decorridos 04 (quatro) meses sem que tenha a mesma sido devolvida, solicite-se, por meio eletrônico, informações sobre o cumprimento da mesma. Na impossibilidade de utilização de correspondência eletrônica, expeça-se o competente ofício. Devolvida a carta precatória, dar-se-á vista à exequente para, querendo, manifestar-se nos autos visando ao regular prosseguimento do mesmo no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1780 Goncalves (OAB: 131351/SP) 0003633-96.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Igor Romanciuk - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tadeu Antonio Soares (OAB: 64405/SP) (Fls: 144) - Advogada: Gislaine Regina Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1651 Tiete S/A - Apelado: Maria Cristina Alem Miranda e outro - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Elton Fernando Rossini Machado (OAB: 247650/SP) (Fls: 120) 138 - 0008753-34.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Souza Nery - Apelante: Jose Carlos Pelegrini e outro - Apelado: