184 resultados encontrados para jose carlos pelegrini - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2431 VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :0005092-84.2014.8.26.0222 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.S.P. ADVOGADO : 302018/SP - Adriana de Matos REQDO : D.P. VARA:2° VARA JUDICIAL PROCESSO :0005093-69.2014.8.26.0222 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.O. ADVOGADO : 302018/SP - Adriana
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 715 994.09.246433-4 (0983727.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Agravante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Agravado: Antonio Gabriel Marao Sobrinho - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edson Bovo (OAB: 136468/SP) - Advogado: Jose Pedro Cavalheiro (OAB: 70842/S
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 916 : Enderson Minoru Fuzinaga : 218714/SP - Eduardo Protti de Andrade : Franciane Bertaglia Veloce 3ª VARA CÍVEL : 1007142-72.2022.8.26.0291 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA :
Fls. 184:Defiro. Expeça-se carta precatória como requerido. Decorridos 04 (quatro) meses sem que tenha a mesma sido devolvida, solicite-se, por meio eletrônico, informações sobre o cumprimento da mesma. Na impossibilidade de utilização de correspondência eletrônica, expeça-se o competente ofício. Devolvida a carta precatória, dar-se-á vista à exequente para, querendo, manifestar-se nos autos visando ao regular prosseguimento do mesmo no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo aci
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 537 Vida e Previdencia S/A - Agravado: Elisete Fredini - Advogado: Ana Rita R. Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Advogado: Sheila Mendes Dantas (OAB: 179193/SP) - Advogado: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB: 125909/SP) 994.09.245615-7 (0975462.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Rela
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2667 Processo 0105826-19.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - ANTONIO CRAVEIRO - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a penhora on line nos autos. Int. - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP) Processo 0105837-48.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - CARLO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 80 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005236-85.2021.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/ SP); Agravado: JOSE CARLOS PELEGRINI; Advogado: Rafael Roberto Cilto (OAB: 293458/SP); Agravad
TJSP 03/09/2018 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1364 Nº 0002901-36.2014.8.26.0620/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquarituba - Embargte: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Embargdo: Viviane Cristina Pereira Garcia (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 106 Porte; Nº origem: 0001020-98.2010.8.26.0673; Assunto: Autofalência; Agravante: Sucden do Brasil Ltda.; Advogada: Natália Yazbek Orsovay (OAB: 345301/SP); Advogado: Eduardo Guimaraes Wanderley (OAB: 285314/SP); Agravado: Floralco Açúcar e Álcool; Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Interessado: Expertisemais Servi�
E M E N TA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE SEGURO HABITACIONAL: OBRIGATORIEDADE. INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA. REAJUSTE DOS PRÊMIOS DE SEGURO. LEGALIDADE. COBRANÇA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. TABELA PRICE. ANATOCISMO. FALTA DE COMPROVAÇÃO. PRECLUSÃO. 1. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido de que as instituições financeiras, c