43 resultados encontrados para jose carlos pereira bastos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
LOPES (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo suplementar e derradeiro de 30 dias, para que a parte autora cumpra adequadamente o despacho do dia 13/05/2013, juntando cópia legível e integral dos autos do processo administrativo. Observo que o descumprimento da medida importará em extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, incisos, do Código de Processo Civil. Intime-se.
SãO PAULO, 17 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009548-85.2012.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: NIVANIO DONIZETI COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes da virtualização dos autos realizada nos termos da Resolução Pres. 224/2018, observado o artigo 2º, III da Resolução Pres. 235/2018. A
3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3152 pretensão de diferenças salariais decorrentes da supressão dos origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, manteve a anuênios, tendo em vista que a parcela, originalmente prevista em sentença quanto ao indeferimento do pleito de diferenças de horas norma regulamentar do Banco do Brasil, aderiu ao contrato de extras. O recurso de revista se concentra na avaliação
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 telepresencial. 1175 Intimem-se e notifiquem-se as partes. Com relação à parte ou à testemunha residente fora da jurisdição que não tenha acesso à rede de internet, fica JBS determinada a apresentação nos autos, no prazo de 30 dias, dos TRES LAGOAS/MS, 21 de março de 2022. dados da parte e/ou testemunha e seu endereço para que seja BRUNO VINICIUS LIMA BRAGI
0007658-14.2012.403.6183 - MARGARIDA PEREIRA DE QUEIROZ(SP166985 - ÉRICA FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARGARIDA PEREIRA DE QUEIROZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte autora da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública.Assino o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente memória de cálculo, nos termos do artigo 475-B do C.P.C.Após, se em
dependência. Inicialmente, convém salientar que o cumprimento de carência para fins de concessão de benefício previdenciário não se confunde com a aquisição da qualidade de segurado. Nesse passo, dispõe o art. 102 da Lei nº 8.213/91 que: Art. 102. A perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade. (...) § 2º Não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, nos termos do art. 15
dependência. Inicialmente, convém salientar que o cumprimento de carência para fins de concessão de benefício previdenciário não se confunde com a aquisição da qualidade de segurado. Nesse passo, dispõe o art. 102 da Lei nº 8.213/91 que: Art. 102. A perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade. (...) § 2º Não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, nos termos do art. 15
PROCESSO : 0024637-85.2012.403.6301 PROT: 16/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO DE ALMEIDA VIEIRA NETO ADV/PROC: SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0025035-32.2012.403.6301 PROT: 15/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILZON BARBOZA ADV/PROC: SP137828 - MARCIA RAMIREZ DOLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0025857-21.2012.403.6301 PROT: 15/08/2013 CLASSE : 000
1. Fls. 596 e 613/615: Cumpra-se a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5018569-46.2017.4.03.0000, expedindo-se os Ofício(s) Requisitórios(s) INCONTROVERSO(S), precatório em favor do autor e RPV de honorários de sucumbência em favor do advogado, em consonância com o RE 564132, considerando-se a conta do INSS de fls. 25/38 dos autos dos embargos apensos.2. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) dever�
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 382 2ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ECILDA BUENO, REQUERIDO POR SELMA BUENO DE GODOY TOMINAGA - PROCESSO Nº1002154-05.2014.8.26.0609. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ