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jose carlos pereira bastos - Página 5

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43 resultados encontrados para jose carlos pereira bastos - data: 20/08/2025

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TRF3 24/11/2014 - Pág. 582 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sra. Aurineide Ferreira Pimenta (fl. 65), porém a mesma não foi localizada (fl. 79).A fl. 82 foi expedido edital de intimação para que eventuais sucessores do autor promovessem a sua habilitação nestes autos, não tendo havido, contudo, apresentação de sucessores.É o relatório do necessário. Passo a Decidir.O falecimento do autor, conjugado com a inexistência de herdeiros a serem habilitados, impossibilita o prosseguimento do feito, uma vez que a ausência de parte autora legitimada

DOEPE 24/09/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, Resolve: deferir, nos termos do art. 112 da Lei Estadual N° 6123/68 de 20/07/68, a concessão dos ex servidores abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do falecimento: Concessão de licença prêmio Processo 2300000266.004411/2022-

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