541 resultados encontrados para jose carlos perez - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/11/2019 - Pág. 1409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1409 Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência (fls. 365/374). Int. São Paulo, 7 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Maria Aparecida Dias Perei
ADVOGADO: SP294011 - BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009171-50.2009.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARILENA GERMANO ELMOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PA
auferindo renda, encontrava-se desempregado, preenchendo, portanto, o requisito baixa renda. 6. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto do Desembargador Federal Relator, que fazem parte integrante do presente acórdão. São Paulo, 11 de março de 2014. WALTER DO AMARAL D
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 712 - Fls. 17 - V. Expeça-se mandado para citação e, caso não haja pagamento, para que seja realizada penhora e avaliação em bens do executado, como requerido (fls.02), comunicando-se imediatamente ao juiz deprecante, inclusive por meios eletrônicos, a citação do executado (art. 738, § 2º, do Código
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAM
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 49 Intimado(s)/Citado(s): ROGERIO RYOITI TOYAMA - TELEPERFORMANCE CRM S.A. Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0024676-90.2015.5.24.0002 AUTOR JOSE CARLOS PEREZ ADVOGADO JOAO PAULO PEQUIM TAVEIRA(OAB: 21321/MS) ADVOGADO EWERTON BELLINATI DA SILVA(OAB: 8212/MS) RÉU CURITIBA AR - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME ADVOGADO RAIMUNDO GIRELLI(OAB: 1450/MS) ADVOGADO DAN
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 2673 MARIA SILVA BERNARDES e destes para os embargantes, não obstante a ausência de formalização por escritura pública e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL consequente registro, pelos motivos explicitados (o Justiça do Trabalho - 2ª Região desconhecimento do paradeiro da empresa é de ciência do próprio exequente, que solicitou a citação da empresa por edital - fls. 36
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 15642 com prazo de cinco dias, ao contrário do que preceitua o artigo 679 Vistos. do CPC, que prevê o prazo de quinze dias. Em razão disso houve Embargos de Declaração opostos pela embargante, alegando, em vencimento indevido do prazo para apresentação de contestação. síntese, erro material, contradições e obscuridades na sentença que Embargos opostos pela E
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 16251 ROT-1000802-65.2019.5.02.0088 - Turma 7 Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 16/11/2018). Lei 13.467/2017 DENEGA-SE seguimento. CONCLUSÃO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. Recorrente(s): RITA DE CASSIA TOLEDO JAMILE EVANGELISTA Advogado(a)(s): AMARAL (SP - 317448) RADIO E TELEVISAO Recorrido(a)(s): RECORD S.A /ct SAO PAULO/S
ADVOGADO: SP294011 - BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009171-50.2009.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARILENA GERMANO ELMOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PA