725 resultados encontrados para jose carlos peron oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1303 Educativas - Internação com atividades externas - J. P. - Fica o D. Defensor ciente de que em resposta ao pedido de transferência do adolescente , pela Fundação CASA foi dito que na área de abrangência da Divisão Regional Oeste, o único Centro de Atendimento compatível para atendimento de adolesc
TJSP 17/05/2012 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1086 153 - 0012534-49.2008.8.26.0566 (990.09.107456-0) - Apelação - São Carlos - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Peter Willian Rufino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 193) 154 - 0288536-57.2010.8.26.0000 (
TJSP 28/08/2009 - Pág. 1366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1366 Nº 990.09.112985-2 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Charles Ubiratan Ribas - Magistrado(a) Péricles Piza - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.116845-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Im
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 832 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1003034-82.2014.8.26.0322 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : JOSÉ FERNANDES ROCHA : 93543/SP - Paulo Aparecido Cardoso dos Santos PROCESSO :1003254-80.2014.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADVOGADO : 1
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1048 322.01.2012.014278-7/000000-000 - nº ordem 1848/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - UNIMED LINS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X VALERIA APARECIDA ARAUJO ME - Ao autor: efetuar o depósito da diligência. Após, expeça-se mandado, conforme requerido. - ADV ALESSANDRO ROSELLI OAB/SP 188878 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1175 EXECUÇÃO N.º 3592-01 Justiça Pública X D.E.S.O. Fica a Dra. Defensora intimada a manifestar-se acerca do relatório de fls. 66/69, no prazo legal. DRA. JULIANA LOPES PANDOLFI - OAB/SP 159778. EXECUÇÃO N.º 3605-01 Justiça Pública X D.B.F. Fica o Dr. Defensor intimado a manifestar-se acerca do relatór
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1051 EXECUÇÃO Nº 2448-01 Justiça Pública X R.M.O. Decisão Fls. 64 Fica a D. Defensora intimada acerca do r. despacho que assim transcrevo: Fls. 57/58: A matéria já restou apreciada a fls. 46/47. DRA. ADRIANA DA COSTA ALVES, OAB 168.995. EXECUÇÃO Nº 2602-02 Justiça Pública X A.S.R. - Decisão Fls. 33 F
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 927 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X MUNICIPIO DE LINS - Intime-se a autora no aditamento à inicial para relacionar os lotes de terreno objeto do pedido, para que se possa confrontar os dados com os documentos acostados e verificar se realmente foram todos alvo de decisões judiciais declarando que os tributos
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 777 Nº ORDEM:13.02.2009/000826 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/302 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:SABRINA VIEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2009.012075 Nº ORDEM:13.01.2009/000821 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1201 contida no artigo 406 do Código Civil. Finalmente, para fins de recurso aos Tribunais Superiores, declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais invocados pela ré Fazenda do Estado nestes autos. Isto posto e considerando o que no mais dos autos consta, julgo procedente a ação para