725 resultados encontrados para jose carlos peron oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1588 dos Santos, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave, tendo dito o seguinte: vou amarrá-la com uma corda na moto e arrastá-la pelo bairro e vou matá-la com uma arma. Consta ainda que, no mesmo dia, por volta das 22:30 horas, no mesmo local, o acusado, novamente ameaçou a vítima, por palavras, de ca
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 713 TOALHARES - OAB/SP nº.:99162; Processo nº.: 322.01.2004.016853-9/000000-000 - Controle nº.: 853/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS PEREIRA - Fls.: 433 a 438 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER ELIAS PEREIRA da acusação de que lhe é feita na denúncia, com fundamento no a
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1209 desconhecido, no bairro São João, pela quantia de R$10,00. O policial militar Jorge Luís Carlos Pinto (fls.68) relatou que, em patrulhamento, avistou um automóvel trafegando em atitude suspeita, porém o perdeu de vista e comunicou o fato às demais viaturas militares. Em seguida, foi informando que refe
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1799 contínuo, foram ouvidas a vítima (fls. 58 e 62), uma testemunha arrolada pela acusação (fls. 59 e 62), sendo o réu interrogado ao final (fls. 60 e 62). Em alegações finais, o Ministério Público requereu a procedência da ação nos termos da denúncia (fls. 56, v. e 57), enfatizando seus maus anteceden