Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 919 fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra R. A. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE LINS LTDA ME E ARMANDO BANHARA E ANA APARECIDA CRUBELATI. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1231 Processo nº.: 322.01.2007.014625-8/000000-000 - Controle nº.: 866/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PHILIPPE GIMENES GARCIA - Fls.: 234 a 234 - Vistos, etc... 1- Desgino audiência de instrução em continuação para o próximo dia 23/11/2010, às 14:00 horas. 2- Intime-se a testemunha Thaysa Gimenes Garci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1576 proceda a inclusão do subscritor de fls. 350/352, na contracapa dos autos, bem como no sistema Saj. Intime-se requerente para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias. Regularizada a representação, dê-se-lhe vista pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao ar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 150 - Municipio de Lins - Sonia Aparecida de Toledo - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Físico n°:0010583-20.2001.8.26.0322 Classe - Assunto:Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Requerente:Municipio de Lins Requerido:Dirceu Palhares Me O(A) Doutor(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão, MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1197 - S.B. - E.E. - Expeça-se 2.ª via do ofício de cumpra-se e mandado de averbação. Após, retornem os autos ao arquivo. O ofício de cumpra-se e mandado de averbação, uma vez assinado (a) (s) digitalmente, encontrar-se-á(ão) disponível(is) no Portal do Tribunal de Justiça para impressão pela(s) part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1102 (um) salário mínimo em favor da entidade acima indicada, e, ainda, ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor diário mínimo, devidamente atualizado, porque incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do réu no Livro Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1160 foi indeferido (fls. 80/81). A requerida foi citada e apresentou contestação alegando preliminar e no mérito que autor não preenche os requisitos legais para conseguir a licença ou a aposentadoria (fls. 96/120). Juntou documentos (fls. 121/229). O autor manifestou-se acerca da contestação e dos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 990 há qualquer elemento de prova nos autos que evidencie que o embargante fosse, à época da constrição judicial, possuidor do bem e morador do único imóvel oferecido em garantia e destinado à residência familiar. Ademais, o presente caso se enquadraria na exceção à impenhorabilidade do bem de família,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1282 estiveram no local logo depois, em pleno abono à prova pericial. A culpa do réu emerge induvidosa. Ao reverso do que sustentou, ele invadiu sim a contramão de direção, provocando o lamentável acidente.A circunstância de a vítima encontrar-se embriagada (laudo de fls. 53, com concentração de um grama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1176 - OAB/SP nº.:141913; TIAGO DIAS DE AMORIM - OAB/SP nº.:287715; Processo nº.: 322.01.2010.008262-6/000000-000 - Controle nº.: 466/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - Fls.: - INTIME o Doutor CELSO MODONESI, de que foi nomeado defensor dativo do réu ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZ