Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 236 As visitas do requerido à filha serão realizadas em finais de semanas alternados, retirando-a do lar materno sábado às 9:00h e devolvendo-a no domingo às 18:00h, autorizado o pernoite. Durante dois dias da semana em que estiver de folga, o pai poderá buscar a filha após a escola e devolvê-la na residênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 189 Processo nº.: 032.01.2008.012724-0/000000-000 - Controle nº.: 709/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARTA REGINA DE SOUZA - Intimar a defesa da ré da súmula da r. sentença de pronúncia de fls. 172/176, a seguir transcrita: “Julgo PROCEDENTE a ação penal e PRONUNCIO a ré MARTA REGINA DE SOUZA, R.G. n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1068 Parcial ou total? h) Data provável doinícioda(s) doença/lesão/moléstias(s)que acomete(m) o(a) periciado(a). i) Data provável deinícioda incapacidadeidentificada. Justifique. j) Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5380 é condição para o levantamento da indenização, devendo estar devidamente comprovado nos autos a propriedade, a quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado e a publicação de editais para conhecimento de terceiros. Entretanto, consoante entendimento do STJ, o cumprimento dos requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 333 281401/SP) Processo 0004834-52.2020.8.26.0032 (processo principal 1016156-86.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Sanchez & Sanchez Advogados Associados - Hamilton Mendes e outro - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s), Hamilton Mendes e Sandra Adas Mendes, devidamente intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 512 autocomposição após o contraditório, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio maior insculpido nos arts. 5º, LXXVIII da Constituição Federal e 4º do mesmo Código, sem contar que não há nulidade sem prejuízo, especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 169 VICENTINI - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. reparação de danos morais. Presentes os pressupostos legais do art. 273, do Código de Processo Civil, concedo a antecipação da tutela pretendida, para determinar a imediata exclusão da negativação existente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 187 está a causa determinante da rescisão contratual e permissiva da busca, apreensão e depósito do bem descrito na inicial, em favor do polo ativo e que fica desde logo deferida. 2. Proceda-se a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, qual seja: veículo marca FIAT PALIO WEEKEND ELX 1 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1250 Processo 1012270-93.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Bruno Freitas da Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, uma vez que cabe à instância ad quem examinar os requisitos e pressupostos de admissibilidade recursal (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 385 MENDONCA FILHO OAB/SP 81400 - ADV JOSE CARLOS PESUTO OAB/SP 79301 - ADV IVAN MARCELO ANDREJEVAS OAB/ SP 266180 032.01.1999.006969-8/000000-000 - nº ordem 2129/1999 - Procedimento Sumário - NEIDE DE OLIVEIRA SANTOS ( REP. SEUS FILHOS ) E OUTROS X ARALCO - AÇÚCAR E ALCOOL S/A - Fls. 560/562 - V I S T O S. A sente