Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3300 absoluta, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com a juntada do documento, abra-se vista ao Ministério Público, com urgência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE STAGNI VIANA E SILVA (OAB 305262/SP) Processo 1002663-86.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lauren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2210 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003404-50.2016.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nanci José de Oliveira Porsionato - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso I, 321, 330, inciso IV e 290, todos do Código de Processo Civil, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1485 como constou da sentença de fls. 77/80, data em que referida certidão foi lavrada (fls. 09). Assim, entre a data do óbito e o requerimento administrativo decorreram mais de trinta dias, o que remete a concessão do benefício a partir do requerimento administrativo, nos termos do art. 74, II, da Lei 8.213/91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 521 HABITACIONAL VILA VERDE X ERNESTO HENRIQUE MARQUES - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária. De fato, a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que deixou de recepcionar o disposto no artigo 4º da Lei nº 1060

Caderno único ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2009 Brasília - DF, terça-feira, 7 de julho de 2009 Nº 134570-5/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra, DF06351E - Uyara Nery Pereira de Melo. R: CLAUDELENE C DA V JARDIM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando o disposto no art. 655-A do Código de Processo Civil, defiro o pedido de penhora "on-line". Passo à consulta via SISBACEN para posterior conversão em penhora, em ca

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 da inicial, com a atenção para vigência do mandato do síndico. 2) Proceder ao recolhimento das custas iniciais. . Gama/DF, 18 de julho de 2018 10:36:30. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta mvr N. 0704175-85.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 06 - RESIDENCIAL ESTRELA. Adv(s).: DF33936 - PATRICIA DA SILVA ARAUJO. R: WILMAR JOSÉ HONORATO. Adv(s).: Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3618 - Vistos. Ciente do julgamento do agravo de instrumento, ao qual foi negado provimento. Providencie a requerente o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito. Na inércia, tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2074 Lei nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para requerer, se for o caso, o cumprimento desta sentença no prazo de 30 dias, que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e os arts. 1.285 a 1.289 das Normas de Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1526 Processo 0000601-73.2018.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Cumpram-se as determinações constantes de fls. 233, da Eg. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Interposto recurso, retornem os autos ao Eg. Tribunal. Decorrido o praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2225 Intime-se-o(a), pela imprensa, para apresentar contestação, no prazo legal. Fls. 87: defiro, pelo prazo requerido. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), PAULO EDUARDO GARCIA PERES (OAB 222034/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0031922-92.2010.8.26.0007 (007.10.031922-6) - Alimentos - Lei Esp