Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 12252 comparecimento, sob pena de aplicação da Súmula 74 do c. TST. No silêncio, liberem-se os valores aos exequentes. Intimem-se. Intimem-se. MOGI GUACU/SP, 03 de novembro de 2021 MOGI GUACU/SP, 03 de novembro de 2021 JOAO BATISTA DE ABREU JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular RSF CCD Processo Nº ATOrd-0000009-81.2012.5.15.

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS 186/188 : 09.00.00139-6 2 Vr PEDERNEIRAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AGRAVO (CPC, ART. 557, §1º). QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. LEI 8.213/91. ART. 15. I - Ao segurado desempregado é assegurado o direito ao acréscimo de doze meses ao período de graça previsto no art. 15 da Lei 8.213/91, de acordo com o disposto no §2º deste artigo. Para tanto, o regi

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implementado o requisito etário exigido. Cumpre, ainda, explicitar os critérios de cálculo da correção monetária e juros de mora. A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010, do Conselho da Justiça Federal, observada a aplicação imediata da Lei n. 11.960/09, a partir da sua vigência, independentemente da data do a

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implementado o requisito etário exigido. Cumpre, ainda, explicitar os critérios de cálculo da correção monetária e juros de mora. A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010, do Conselho da Justiça Federal, observada a aplicação imediata da Lei n. 11.960/09, a partir da sua vigência, independentemente da data do a

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS 186/188 : 09.00.00139-6 2 Vr PEDERNEIRAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AGRAVO (CPC, ART. 557, §1º). QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. LEI 8.213/91. ART. 15. I - Ao segurado desempregado é assegurado o direito ao acréscimo de doze meses ao período de graça previsto no art. 15 da Lei 8.213/91, de acordo com o disposto no §2º deste artigo. Para tanto, o regi

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAES(OAB: 76410) FRANCISCO PEREIRA DO LAGO 1417 AZEVEDO FERRAZ, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAES Intimação FICA O(A) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE INTIMADO(A) A: Tomar ciência da designação de audiência para o dia 03/07/2014 09:20:00, ficando o reclamante intimado por seu(ua) procurador(a). Processo Nº RTOrd-0010620-18.2014.5.03.0149 AUT

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12390 ALICE LACERDA(OAB: 363986/SP) ADEMILSON ALVES CORREIA JOSE INACIO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS PROCOPIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 315b0ec proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14090 a partir da publicação do presente despacho. Apresentados os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb15f04 cálculos, deverão as partes impugnarem, iniciando-se o prazo nos 8 proferido nos autos. (oito) dias subsequentes ao prazo anterior, nos termos da DESPACHO determinação supra, independente de nova intimação. Tendo em vista a certidão

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 10761 AUTOR ADVOGADO (…) FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MARCELA VENEROSO MAX FERREIRA(OAB: 340121/SP) MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS(OAB: 193438/SP) JOSE PEDROSO DOS SANTOS MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) JOSE CARLOS DOS SANTOS NEILSON GONCALVES(OAB: 105347/SP) GETULIO FERREIRA DE ARAUJO ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO(OAB: 95459-A/SP) LIBNE ESTEVAM BAPTISTA ALEXA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009201-52.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301119816 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA (SP140426 - ISIDORO PEDRO AVI, SP254557 - MARIA SANTINA CARRASQUI AVI) 0004371-43.2013.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301119843 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: PAULO CESAR PORCIONATTO (SP222025 - MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Dé