89 resultados encontrados para jose carlos queiroz silva - data: 28/08/2025
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TJSP 30/01/2015 - Pág. 2031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2031 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Não conheceram do agravo. v.u. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0076278-57.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Angelo Wagner Primila - Agravado: Ministério Públi
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 85 1ª Vara Criminal Sr. JOSE EDUARDO DA COSTA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 248.01.2003.010744-7/000000-000 - Controle nº.: 000399/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SOFIA ELISABETE WOLF e outro - Fls.: 0 - Tendo em vista o mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se Guia de Recolhimento em rel
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 123 Réu:AILTON APARECIDO DOS REIS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2010.012968 Nº ORDEM:11.02.2010/000666 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:57961-3 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:WEBER ULYSSES LACERDA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2010.012972 Nº ORDEM:13.02.2010/000382 CLASSE:PRECAT�
TJSP 20/05/2019 - Pág. 2834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2834 ao agravo ministerial, para responsabilizar o sentenciado pela prática da falta disciplinar classificada como de natureza grave - ocorrida aos 15.abr.2018 -, com a consequente perda de 1/3 dos dias remidos, bem como a interrupção do lapso para a aquisição da progressão de regime e do livramento condicional, em sede de execuç
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1700 371.649 - JUSTIÇA PUBLICA X MARCOS ANTONIO BARBOSA – APENSO DE REGIME SEMIABERTO – Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls 27/28 na qual foi deferido a progressão ao regime semiaberto bem como apresentar contrarrazões em virtude de agravo interposto pelo Ministério Público:. -.ADV.
TJSP 20/05/2019 - Pág. 1687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1687 Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) 7003761-71.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Luis Soares de Mello Agravante: Jose Henrique Kroistsfelt - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB:
TJSP 04/05/2011 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1280 Nº 0000595-29.2007.8.26.0430 (990.10.460501-6) - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Antonio Paula da Silva - Apelante: Paulo Sergio Ferreira da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Adv
TJSP 06/05/2011 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1044 Eduardo Braga - Apelante: Reginaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, para o fim de reduzir as penas para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advogado: MÁRCIO CLEB
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Jéssica Evelin de Oliveira - Recorrido : Itaú Unibanco S/A - Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz Manaus, Ano XIII - Edição 2917 384 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: 598A/AM) - ANDERSON JUNQUEIRA GUMINIAK (OAB: 9761/ AM) - Processo 0636475-09.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inomin
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Recorrida: ZILDA SOUZA DE ALBUQUERQUE Advogado: Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB: 5587/AM) Processo: 0635866-26.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma