Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 4141 cópia digitada, como mandado, que segue acompanhada da cópia da denúncia. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Hortolândia, 08 de março de 2019 - ADV: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB 215982/SP) Processo 0005367-12.2014.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - Otavi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 5313 das custas e demais despesas processuais (ressalvada sua suspensão pela sentença) e a pena de multa (se houver) imposta na sentença, tudo no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 50 do Código Penal, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento nos autos, nos t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), a audiência designada nos presentes autos fica cancelada e as partes intimadas para em 5 (cinco) dias dizerem justificadamente tendo em vista o período de exceção imposto pela pandemia, se têm interesse na realização da mesma. Transcorrido o prazo sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1779 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO JOAQUIM BRAGA (OAB 268831/SP), JOSE RICARDO CHAGAS (OAB 129067/ SP) Processo 0023178-50.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - S.A.S. - - S.M.S. - Com o devido respeito, em atendimento ao ofício referente ao habeas corpus n.º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1672 enunciado n.º 705 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. 3. Ordem concedida para anular o acórdão proferido nos autos da Apelação Criminal n.º 9190546-20.2004.8.26.0000 (antigo n.º 993.04.056322-4), determinando-se ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que conheça o recurso e o julgue como entender de direito.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1770 Interessado: Amanda Grazielle Souza Coelho Lima - Interessado: Karoline Dias Evangelista - Interessado: Eduardo Silva Lima - “Habeas Corpus” nº 2263077-38.2018 Impetrante: Luciano Pereira da Cruz Paciente: Isabella Guedes Barbosa Andre Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), a audiência designada nos presentes autos fica cancelada e as partes intimadas para em 5 (cinco) dias dizerem justificadamente tendo em vista o período de exceção imposto pela pandemia, se têm interesse na realização da mesma. Transcorrido o prazo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3316 ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP) Processo 0003901-46.2015.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Thiago Barreto Vieira - - Daniel Frank de Ramos da Silva - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Pen