Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1133 obscuridade, contradição ou omissão. A parte pretende, com seu recurso, discutir o sentido do decisório, em certos aspectos, o que é descabido nesta via. A respeito: “Embargos de declaração. Enunciado administrativo nº 3 do STJ. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Caráter infringe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 999 ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), ADELAIDE ROSSINI DE JESUS (OAB 27024/SP), BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 396665/SP) Processo 0047653-54.2006.8.26.0562 (562.01.2006.047653) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 914 Processo 1017428-43.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.P.B. - A.A.M.I. - 1- Manifestese a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos (art. 350 ou 351 do CPC). 2- Aguarde-se a audiência de conciliação. - ADV: MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), RODOLP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2980 Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fl. 134: não há como julgar os autos sem a citação da parte ré, observando-se que o seed de p. 130, não foi recebida. Asim, requeira a parte autora, o que entender de direito em termos de citação da parte ré, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1032 921, III, do CPC. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP) Processo 0056567-97.2012.8.26.0562 (056.22.0120.056567) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Termares Terminais Marítimos Especializados Ltda - Ipce Fios e Cabos Elétricos Ltda - Fica deferido o requerido pela parte credora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2315 ser retirado na casa do autor/embargante (17 - 99172-3746). É o breve relatório.Fundamento e decido.Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e presentes os demais pressupostos recursais. No mérito, o recurso deve ser acolhido. Compulsando os autos, verifico que, na parte final da sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1105 débitos federais em nome do inventariado no site da Receita Federal.5-Quanto ao alegado pela inventariante no item “2” da petição de fls. 112/113, razão não assiste à inventariante, uma vez que a partir da Lei Estadual n. 10.705/00, em vigor desde 01.01.2001, o imposto “causa mortis” passou a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2628 (OAB 269755/SP) Processo 1001846-84.2018.8.26.0396 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Randon Administradora de Consórcios Ltda. - Leandro Daniel Bortoluci Garcia & Cia Ltda. - Vistos. RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ingressou com Embargos de Declaração co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 708 sua primeira intervenção que se deu com a petição protocolada em 13 de fevereiro de 2015 (páginas 120/124 - propriedades do documento). Os embargos à execução foram protocolados em 27/02/2015 (páginas 220/232) e devem ser distribuídos por dependência e autuados em apenso, como pleiteado (página 230,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 927 1 a 4, sob pena do inventariante incorrer, em tese, em cometimento de crime de apropriação indébita. O inventariante deverá prestar contas nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da retirada do mandado de levantamento judicial em Cartório. Quanto aos demais lotes, lotes 1 e 3,