Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2284 à terceiro (fls. 35/36). É o relatório. DECIDO. Recebo os Embargos de Declaração opostos, já que tempestivos e presentes os demais pressupostos recursais. No mérito, o recurso deve ser acolhido. Compulsando melhor os autos, verifico que, de fato, há erro material a ser sanado, nos termos do Art. 1.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 661 embargos apresentados às folhas 173 e seguintes pendem ainda de apreciação, em virtude da sucessiva juntada de documentos. Ante a possiblidade de efeitos infringentes, manifeste-se o embargado em 10 dias e tornem os autos para a solução da questão posta. Intimem-se. - ADV: LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 828 Fiduciária - Itaú Unibanco Sa - Vistos. Diante da informação do banco no sentido de que o acordo efetuado foi integralmente cumprido (fl.123), julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269 inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e arquive-se os autos. P.R.I. - ADV: RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 860 Processo 0022106-40.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Blenda Litaiff Wiecheteck e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 839 nº ..., mediante recibo ou por meio de depósito em conta bancária, a qual a mesma futuramente indicar, sendo o comprovante do referido depósito a prova da quitação da respectiva pensão. IX- Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. X- Concedo os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 1059 de aplicação financeira que não pode ficar isenta de remuneração de capital. Deixo de condenar nos ônus da sucumbência, conforme os art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 dias, a contar da intimação desta decisão. Nos termos do art. 72, a e b, do Provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 987 fls. 16/59. O pedido de medida liminar foi indeferido (fls 60/61). As autoridades coatoras prestaram informações sustentando a legalidade do desconto compulsório em questão (fls. 74/94 e fls. 95/111). O Ministério Público ofereceu parecer pela concessão da segurança (fls. 131/134). É o relatório. D E C I D O. Admit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 944 Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP) Processo 0040416-65.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Aparecida de Lourdes Oliveira Reimberg Prefeitura do Municipio de São Paulo - REPUBLICADO POR NÃO HAVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 861 causalidade. Desnecessário reexame obrigatório. P.R.I.C. - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 053.09.041390-6 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Rosa Gomes Marques Lopes e outro - VISTOS. Ação judicial de Embargos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2249 taxa no valor de R$ 29,10 (Guia FDT - Código 120-1), bem como as demais taxas necessárias, caso pretenda à impressão da contrafé. Caso pretenda a expedição de Mandado de Citação, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça no valor de R$ 79,59 (por ato) até 50 km. Além desse raio, a cada