122 resultados encontrados para jose carlos rastelli - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
honorária de seus respectivos patronos, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil. VI - Remessa oficial parcialmente provida. (TRF3, REOAC 1098018, Proc. 200603990097572/SP, Rel. Desembargador Federal Sérgio Nascimento, DJF3 25-06-2008) E ainda: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO PARA APOSENTADORIA NO MESMO REGIME PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS À TÍTULO DE APOSENTADORIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Não havendo vedação con
Após, diante do teor da decisão proferida, arquivem-se. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005799-71.2011.403.6126 - WANDIL BOSSO(SP099641 - CARLOS ALBERTO GOES E SP215373 - RONALD FAZIA DOMINGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, diante do teor da decisão proferida, arquivem-se. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006038-75.2011.403.6126 - PEDRO MENDES DA SILVA(SP251190 - MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência da baixa d
0000878-45.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301009532 RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA (SP204334 - MARCELO BASSI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0000882-86.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301009534 RECORRENTE: ALCIDES LUIZ BIFFI (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000868-68.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓR
0004242-66.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035483 RECORRENTE: MARIOVALDO GONCALVES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005188-20.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035526 RECORRENTE: MAURO GASPERETTI (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
0004242-66.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035483 RECORRENTE: MARIOVALDO GONCALVES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005188-20.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301035526 RECORRENTE: MAURO GASPERETTI (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
0007144-08.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317014736 AUTOR: ROSA MARIA GODINHO (SP260760 - JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0003976-95.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317015066 AUTOR: NEUSA MOREIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS
0004412-20.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301018270 RECORRENTE: ALBERTO DO CARMO ARAUJO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000876-83.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301018385 RECORRENTE: JOSÉ AMARO DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da juíza federal relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng. São Paulo, 26 de o
0001904-72.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317017478 AUTOR: JOSE DA PAZ LELE (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002122-03.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317017473 AUTOR: ALEXANDRE GRANADO (SP129597 - FABIO EDUARDO LUPATELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANT
Assim, faculto à autora, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentação de documentos outros a corroborar o vínculo em comento. No mais, faculto à parte autora trazer até 3 (três) testemunhas independente de intimação, para audiência de instrução e julgamento, ora designada para 01.10.18, às 13h30min. Designo perícia com especialista em Oftalmologia, no dia 22.05.18, às 10h00min, devendo a parte autora comparecer na AV. PADRE ANCHIETA, 404, BAIRRO JARDIM, SANTO ANDRÉ/SP, munida de doc