207 resultados encontrados para jose carlos ribeiro david - data: 02/08/2025
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TJSP 11/02/2011 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1204 Nº 9219296-27.2007.8.26.0000 (994.07.062157-3) - Apelação - Tupã - Apelante: Novosis Processamento de Dados Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2822 Processo 1515053-03.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Carlos Roberto de Mello Vasconcellos - VISTOS, ETC. JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2555 - Vistos. Fls. 203: Oficie-se, conforme pleiteado às 203. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0027983-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027983) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Lopes - Nextel Telecomunicacoes Ltda - Vistos. Diante do exposto
(TRF-3, 1ª Seção, CC 5016066-52.2017.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Souza Ribeiro, 05/03/2018) Saliento, ainda, que além da questão estar pacificada no âmbito do E. Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (CC 1037007-77.2019.401.0000, 3ª Seção, Publicado 18/1/2020), 2ª Região (CC 021114-46.2017.402.5101, 4ª Turma, Publicado 21/1/2019) e 4ª Região (e.g. CC 5046583-13.2017.404.0000, 2ª Seção, Publicação 19/6/2018) já manifestaram entendimento se
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2625 Processo 1030500-20.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Anunciatta Dlucia - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pp. 123/127) na presente ação de execução de título extrajudicial. Com rel
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2387 Processo 0012162-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1002447-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Ricardo Adam - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de senten
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 114 Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 19 de agosto de 2020.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2458 Carrasco Sabate - Requerido: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao C. Supremo Tribunal Federal, posto que fica mantida a decisão agravada. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Emilia de Jesus Lima (OAB: 156699/SP) Nº 1004238-31.20
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2039 RIBEIRO (OAB 166756/SP) Processo 0056895-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056895) - Execução Fiscal - Banco Cidade Arrendamento Mercantil S/A - ordem 1623/12 -Vistos. Intime-se a executada para o pagamento do saldo devedor (R$261,95), sob penhora de seus bens. ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2617 MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP) Processo 3007316-11.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - ROSANGELA TURCI - ORDEM 500/2013- Vistos. Proceda-se como