Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1823 informações. 3. Fls. 31/44: À réplica. 4. Int. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 3002600-38.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Mecano Fabril Ltda - ILMO SENHOR DELEGADO REGIONAL DA SECRETARIA FAZENDARIA ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1990 do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários em favor do excipiente uma vez que houve pagamento voluntário da dívida (fls. 30). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.” - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 486 ainda que por omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito subjetivo à saúde se traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público (federal, estadual ou municipal) a quem incumbe formular e implementar políticas sociais e econômica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1696 prescrição. O comparecimento da executada aos autos é anterior ao prazo de cinco anos que se iniciou com o despacho inicial. Assim, rejeito a exceção. Diga a PMO. O recurso cabível é o agravo, dirigido a este Juiz, eis que o valor da causa é inferior ao de alçada. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2871 Processo 0003004-96.2020.8.26.0405 (processo principal 1000061-02.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Andre Luis de Andrade - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Para averbação da penhora dos imóveis (p. 334) no sistema Arisp deverá o interessado informar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2299 Processo 3011528-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - VALDECIR CANDIDO DE OLIVEIRA - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - Ordem: 639/2013 - Vistos. Digam as partes sobre prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP), VAGNE