Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2682 Processo 1504277-75.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Studio By Cell Telecomunicacoes Ltda Me - Vistos. Fls. 27 : Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV: FABIO LUIZ MENDES PEREZ (OAB 348017/SP) Processo 1504658-15.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2389 conforme fundamento na referida decisão. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP) Processo 0054160-75.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rinaldo Cioni - Regiane Gomes da Cruz - - Cassiano Felix da Silva e outro - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2800 entre uma base e outra.”. Assim, impõe-se concluir que a cobrança da taxa em foco, como efetuada pelo Município, não viola o artigo 145, II e § 2º, da Magna Carta. As súmulas referidas no anterior parágrafo têm efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário (artigo 103-A da Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1932 quais retornaram ao arquivo. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP), MOACYR JACINTHO FERREIRA (OAB 49482/SP) Processo 0005293-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005293) - Execução de Título Extrajudicial - Carlos Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1832 Processo 3004543-90.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jose Carlos Ribeiro David - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Ordem: 299/13 Vistos. 1. Proceda a Serventia a inclusão de SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, no polo passivo da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2071 seguida, diga a Requerente FITO. Intime-se. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3002333-66.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 827 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0313852-09.2009.8.26.0000/50000 (994.09.313852-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose Carlos Ribeiro David (E outros(as)) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2657 a propiciar a reparação dos danos sofridos pelo autor, a quantia de R$10.000,00. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a reembolsar ao autor o valor de 31.597,47, corrigido monetariamente pelo IPCA-e desde a data do desconto indevido, com juros moratórios de acordo com a Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 661 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Rorigues de Oliveira - - Paulo Rogerio Zein - - Paulo Roberto Braga - - Gustavo Santos Vilaiva - - Eduardo Oliveira Fernandes - - Nilton Barbosa dos Santos - - Leandro Lopes Vasconcelos - Adenildo Luiz da Silva - - Wilson Vaz da Costa - - Alexandre Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1931 RELAÇÃO Nº 0146/2020 Processo 0005076-27.2018.8.26.0405 (processo principal 3004543-90.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Carlos Ribeiro David - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de título judicial no qual a Fazend