Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2948 RETIFICAÇÃO Nº 1001235-09.2022.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Juvenal Ferreira Filho - Magistrado(a) Carolina Pereira de Castro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 787 Processo 1000184-07.2015.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANDREA FERNANDA CRUDO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 89/90: Manifeste-se o requerente. Intime-se. ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2203 MASSOLA (OAB 272743/SP), GEANE DA SILVA MACIEL (OAB 321065/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2014 Processo 00014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2067 Coelho - Dario dos Santos Coelho - Oficie-se ao órgão competente requisitando informações sobre o cumprimento do mandado de prisão. Int. Cumpra-se. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP) Processo 0025072-89.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025072) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1862 bem como a representar os herdeiros como anuentes. Cumpra-se e intimem-se, arquivando-se a seguir o presente feito com as cautelas de estilo. - ADV IRACY ARRAES GOES OAB/SP 9654 - ADV MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES OAB/SP 179245 0016756-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016756-2/000000-000) Nº Ordem: 001320/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2909 Nº 1002892-76.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Cláudio de Carvalho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2827 em consonância com a tese firmada no RE nº 1.338.750 Tema 1177 pelo C. Supremo Tribunal Federal, que ora transcrevo: A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 944 causa. Intime-se. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 258633/SP), FÁBIO SCHIZATO (OAB 174301/SP) Processo 1002729-40.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Benedito Pereira - Vistos. Conheço dos embargos, dando-lhes acolhimento. Com efeito, não houve apreciaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1111 de reformar a questão está preclusa. No mais, também não é o caso de se revogar a decisão. A gratuidade em tese pode ser reapreciada, mas isso demanda que a parte demonstre que a sua situação econômica se modificou desde o panomara do indeferimento. Mas isso não ocorreu, de forma que o recorrente não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 752 Processo 1005148-43.2015.8.26.0068 - Mandado de Segurança - Apreensão - Blessed Produtos Populares Ltda - - Solatex Comercio Importação de Artigos Domesticos Ltda - - Amacom Comercio Exterior Ltda - Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia do Meio Ambiente de Barueri SP - - Secretaria