Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos providenciar o comparecimento do(a) periciando(a) neste Fórum Federal, na data acima redesignada, munido(a) de documento de identificação e eventuais exames, relatórios médicos, atestados, imagens de raios x ou outras imagens, ainda não juntados nos autos, que comprovem a(s) patologia(s) alegada(s), FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA PERÍCIA ACIMA REDESIGNADA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO M�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que os fatos ocorreram implica a incidência do disposto pelo art. 71 do Código Penal (crime continuado). Assevero que a continuidade delitiva, segundo posição majoritária da doutrina e da jurisprudência, é uma ficção jurídica criada para beneficiar o criminoso eventual, de sorte que, não obstante a pluralidade de crimes, considerase a existência de um só, conforme o preenchimento dos requisitos objetivos (delitos da mesma espécie, condições de tempo, lugar e modo de execução

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AFONSO DELFINO CALZADO) Dê-se vista às partes para contrarrazões, iniciando-se pelo Ministério Pblico Federal.Com as respostas, remetamse os autos ao egrégio TRF da 3ª Região, com as nossas homenagens. 0014307-20.2007.403.6102 (2007.61.02.014307-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE CARLOS RIZZIERI(SP090041 - CLOVIS GUIDO DEBIASI E SP090367 - MONICA REGINA MICHELUTTI DEBIASI E SP317991 - MAILA DE CASTRO AGOSTINHO) X ANTONIO DONIZETI BLUNDI(SP173862 - FAUSI HENRIQUE PINTÃO E SP241746 - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 888 Processo 0039130-60.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039130) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Imobiliaria Don Pedrito Ltda - Espolio de Oswaldo Cazzamatta - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FJAI14000735344 - Fls.349

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 694 bloqueado (R$ 1.715,05) por penhorado, sem outras formalidades. Intimem-se as partes acerca da diligência realizada. 2. Tendo em vista o resultado parcialmente frutífero do bloqueio online, diga o exequente em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. São Paulo, 28 de ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 504 honorários advocatícios que fixo no correspondente a 10% do valor excluído. Transitada em julgado, apresente a embargada memorial atualizado do débito, para prosseguimento nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. PRI. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MANOEL AUGUSTO ARRAES (OAB 116091/SP), WAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1429 ordem expedida, ficou constatado que houve bloqueio parcial no valor de R$ 49,29. Assim sendo, manifeste-se o credor em termo de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. 111.01.2004.001682-4/000000-000 - nº ordem 69/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 994 Vistos. Intime-se o perito Jacques Felipe Prodocimo Lestingi, por e-mail, para entrega do laudo no prazo de dez dias. Int. - ADV: GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI (OAB 402353/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP) Processo 1010186-16.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 952 defiro a produção de prova oral e documental. A prova oral será constituída pela tomada do depoimento das testemunhas tempestivamente arroladas, quando também deverão comprovar o recolhimento do valor das diligências do oficial de justiça, se for caso. Para a realização de audiência de instrução, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 29 2249719-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008965-94.2019.8.26.0100; Assunto: Franquia