Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2720 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2022 Processo 0006398-26.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A - Vistos. Defiro o levantamento dos valores. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 633 apenas a sobrevivência mínima, mas também o desfrute de uma vida digna. No caso em apreço, contudo, a executada não comprovou que os valores bloqueados pelas minutas de pp. 259/271 cuidar-se-iam de verbas oriundas do seu salário ou de programa social governamental, cujo ônus lhe competia, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3580 fixo em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC. P.I.C. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 1006980-53.2019.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Francisca Rodrigues da Costa Almeida - Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3617 INDICIADO : RENATO CANDIDO DOMINGUES VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1006/2019 Processo 0000409-28.2017.8.26.0471 - Ação Penal - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 884 1 - Comprovado o recolhimento das despesas pertinentes, quando cabíveis, cumpra-se o ato deprecado, servindo esta decisão como mandado. 2 - Após o cumprimento do ato, ou restando negativo e observadas as formalidades legais, devolvase à origem com nossas homenagens. 3 - Certificado que o ato deve se realizar em outra Comarca, re

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.I - No caso dos autos, ficam afastadas as alegações de falta de prequestionamento e de existência de ofensa reflexa, uma vez que os arts. 5°, XII; e 93, IX, da Constituição Federal constaram da ementa do acórdão recorrido e foram utilizados como razão de decidir pelo Tribunal de origem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4975 915 ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS) Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme o artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Processo 0800509-90.2021.8.12.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 853 A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE. Processo 0800643-83.2022.8.12.0020 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autor: David Vincensi - Maria Salete Vincensi - Ré: Afanir Santa Segabinazzi Bissacotti - Sonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 150 Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS) Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ) Advogado: Fabio João da Silva Soito (OAB: 114089/RJ) Advogado: Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB: 155834/RJ) Agravada: Thais da Silva Nunes de Souza Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) EMENTA - AGRAVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 606 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI DE ARAÚJO LIMA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 Processo 0001739-60.2008.8.12.0020 (020.08.001739-8) - Monitória Reqte: Auto Posto Entre Rios Cidade Ltda. ADV: JOSE CARLOS ROCHA DA S