Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 39, da Lei nº. 8.177/1991. Aplicável o entendimento contido na Súmula nº. 200 do C. TST. Também deve ser observado o teor da Súmula nº. 439 do C. TST, quanto à indenização por danos morais. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da importância devida à Previdência Social relativa à contribuição social incidente sobre as parcelas de natureza remune

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 observado o Princípio da Razoável Duração do Processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB-88). Homologo os cálculos de fls.1128/1136 e atualização de fl.1153 para fixar o débito da executada, sem prejuízo das atualizações de direito, em: Total da execução R$ 990.969,18 Atualizado até: 31/08/2018 Liq. Exequente....: 689.230,81 FGTS Deposito.....: 40.884,33 INSS Reclamado.

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Autor Advogado Joaquim Pereira Gomes ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) Banco do Brasil S.A. CIRNA TERESINHA LINDENMAYR(OAB: 17849/DF) Réu Advogado Despacho "Vistos. FIXO a presente execução em R$ 508.722,53, atualizado até 29/01/2016, sem prejuízo de futuras correções. Nesse passo, JULGO extinta a execução, uma vez que cumpridas as obrigações constituídas

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 964 Observem-se, quando da liquidação do julgado: 1) a variação observando, ainda, quanto ao imposto de renda incidente sobre as salarial da autora; 2) a exclusão dos dias efetivamente não condenações no processo do trabalho, a incidência dos descontos trabalhados; 3) a dedução dos valores pagos sob mesmo título e fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2296 Processo 1000759-64.2015.8.26.0084 - Usucapião - Propriedade - Braz Neves de Araújo - Vistos. Digam as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente desejam produzir. Indiquem os litigantes, com precisão, quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que o sim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4292 668 Bernardino dos Santos - ME ADV: LUCIANO PEREIRA (OAB 9561/MS) Vistos, etc. 1-) CITE-SE o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. 2-) FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida exequenda, em atenção ao disposto nos artigos 827, § 1º, do Código de Processo Civil, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2894 TATUÍ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2019 Processo 0000693-87.2002.8.26.0624 (624.01.2002.000693) - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1844 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1012/2022 Processo 0012764-34.1998.8.26.0084 (114.02.1998.012764) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL expedir edital - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1001725-24.2021.8.26.0114 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2702 supramencionada, o que faço com fundamento no artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, com as formalidades legais. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se e Cumpra-se. Nada mais. - ADV: THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3307 Processo 1005983-65.2022.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALDANIR SANTALA (OAB 41694/SP) Processo 1006330-98.2022.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10043337820218260248 - Vara