Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 3036 470.01.2009.000937-0/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - MARIA MADALENA DE MIRANDA MANOEL X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Sentença nº 403/2010 registrada em 15/03/2010 no livro nº 102 às Fls. 253/255: Posto isso, JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 3190 470.01.2011.002388-1/000000-000 - nº ordem 732/2011 - Divórcio (ordinário) - A. H. D. S. X C. D. M. S. - (O autor devera comparecer em cartório a fim de retirar o mandado de averbação). - ADV LEANDRO FIGUEIRA CERANTO OAB/SP 232240 470.01.2011.002497-7/000000-000 - nº ordem 771/2011 - Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3604 como incurso no art. 24-A, da Lei n. 11.340/06, à pena privativa de liberdade de 3 meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto. Nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, por não haver elementos no processo para aferir o valor mínimo para reparação dos danos sofridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3915 SOARES DA CRUZ (OAB 336754/SP) Processo 0004366-69.2019.8.26.0470 (processo principal 3001077-87.2013.8.26.0470) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Jose Carlos Roder - - Droga Aparecida Botucatu Ltda - 1 Intime-se o devedor pela imprensa, na pessoa do advogado (513 §2º, I do CPC), a efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3246 RELAÇÃO Nº 0773/2020 Processo 1000308-06.2019.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.T.M. - - J.M.T.M. - Manifeste-se a parteinteressadarequerendo o que entender de direito visando oprosseguimentodo feito, no prazo de 10 dias. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3604 como incurso no art. 24-A, da Lei n. 11.340/06, à pena privativa de liberdade de 3 meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto. Nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, por não haver elementos no processo para aferir o valor mínimo para reparação dos danos sofridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2986 necessidade da medicação, sob pena de suspensão do fornecimento. Em sendo a hipótese de o fármaco estar sujeito a controle especial, o seu fornecimento ficará condicionado à apresentação pela parte autora da receita devida à unidade dispensadora do medicamento, a cada retirada. Deixo de condenar a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2396 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Natalie de Fatima B de Carvalho E Silva (OAB: 148467/SP) - Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0006703-46.2013.8.26.0242/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Igarapava - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 3189 BECHELI NETO OAB/SP 145931 470.01.2009.004067-2/000000-000 - nº ordem 1282/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X MARIA DAMIANA TELES BARBOSA ME E OUTROS - Da análise destes autos, observa-se que a presente execução tramita desde o ano de 2009. Durante o trâmite processual fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 3053 470.01.2011.003500-5/000000-000 - nº ordem 1039/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORALINA CAETANO DE ARANTES X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Cite(m)-se o(a) requerido(a)(s) para responder(em) aos termos da presente no prazo de 15 dias, contados nos termos do artigo 188, do Código de P