Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2573 decisão, observando que o documento - assinado digitalmente - estará disponível para impressão do site do TJSP (www.tjsp.jus. br).Intime-seSao Roque, 16 de maio de 2018. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roge Naim Tenn - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP) Processo 1001557-66.2018.8.26.0586 - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1743 Como expressou o Des. Mario A. Silveira em seu voto na Apelação nº 0028682-21.2010.8.26.0161, “determinar o local que o veículo deve ficar estacionado, extrapola qualquer princípio de igualdade na relação contratual. Da forma com que o contrato foi efetuado, a segurada se vê limitada a estacionar seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1684 moral do indivíduo, e não o dano moral propriamente dito.” Ausente a lesão a um direito da personalidade não se fala em obrigação de indenizar, ainda que do fato resultem alguns incômodos, alguma dor, algum sentimento pessoal de vergonha, evitando-se, assim, enriquecimento ilícito por parte do po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1913 Processo 0003980-67.2012.8.26.0152 (152.01.2012.003980) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Manuel Tavares de Freitas - Vistos. Diante da comprovação da mora do réu, defiro liminarmente a medida de busca e apreensão, depositando-se o bem em m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2030 dispõe: “Art.186: Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Este artigo deve ser cumulado com o artigo 927 do mesmo diploma legal que assim disciplina: “Art. 927. Aquele que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 237 Com - Incorporadora e Construtora Ltda. - Carlos Fernando Thompson Motta - - Luciane Moço Thompson Motta - Vistos. 1) Fls. 595/599: ciência às partes. Diante das impugnações apresentadas, por ora, fica suspensa a assinatura do auto de arrematação. 2) Fls. 603/674 e 684/709: manifestem-se as partes, em quinze dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3172 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: O julgamento antecipado da lide só deve ocorrer quando a prova está madura nos autos, em face das circunstâncias fáticas que envolvem a demanda. Não é a simples visão do juiz que determina o julgamento antecipado da lide. O que lhe sustenta é a presença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 216 Nº ORDEM 36/11 - Fls. 92/93: Vistos.Trata-se de ação de guarda movida por Thiago Andrade de Sousa em face de Bianca Geise Silva Cezar pretendendo a guarda de seu(ua) filho(a) Yasmim Andrade Silva. Indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, a parte ré foi citada e ofertou contestação (fls. 31/35),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5039 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001987-48.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP114904 - NEI CALDERON E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X MANOEL MESSIAS VITORINO DA SILVA À vista do teor da certidão de fls. 111, promova a CEF o regular andamento ao feito, requerendo o que for de interesse quanto ao prosseguimento.Não cumprida a determinação, intime-se pessoalmente a parte para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5039 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001987-48.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP114904 - NEI CALDERON E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X MANOEL MESSIAS VITORINO DA SILVA À vista do teor da certidão de fls. 111, promova a CEF o regular andamento ao feito, requerendo o que for de interesse quanto ao prosseguimento.Não cumprida a determinação, intime-se pessoalmente a parte para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias,