209 resultados encontrados para jose carlos rolim - data: 07/08/2025
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de tutela Inaudita Altera Parte só deve ser concedida nos casos de exceção, ou seja, deve haver dentre outros elementos, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação a demandar urgência no provimento jurisdicional, sob pena de que não havendo tal antecipação, a decisão se torne inócua ante o perecimento do objeto.Dessa forma e observando o presente caso, tenho que o pedido de tutela antecipada só poderá ser apreciado depois que for assegurado na prática o contradi
Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 249 requisito, vê-se dos autos que ausente, já que não há nos autos qualquer prova de que o assador apresenta defeito. Assim, ainda que possa estar presente o segundo requisito legal para concessão da tutela de urgência, não há como se conceder a mesma ante a ausência da probabilidade do direito. ISSO POSTO, ausente a probabili
Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 205 Processo 0813847-60.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Teixeira & Franco Ltda - ME ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) ADV: CAMILA SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS) Fica a parte requerente INTIMADA de que foi designada audiência de conciliação para o dia 08/02/2019 às 14:3
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 68 INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS DIAMOND MOUNTAIN DISTRESS ASSETS; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); 2233607-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de In
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 84 2259673-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0005904-78.2015.8.26.0453; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante
PATRICIA RUY VIEIRA) X WCR GRAFICA EDITORA E COM/ LTDA Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 11/2011, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 07 de junho de 2011, remeto o seguinte texto para intimação: Manifeste-se a autora sobre a correspondência devolvida sem cumprimento. 0001412-46.2011.403.6115 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MANOEL ALVES DE MACEDO(SP231470 - PAULIANE DE SOUZA RUELA) Certifico e dou fé que, nos termos da
Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 282 Processo 0800634-26.2014.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Autor: C.E.S. ADV: IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO (OAB 14699/MS) Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias, quanto aos endereços localizados, em ofício de páginas 180 e 187, inclusive quanto à pesquis
necessário agendamento e intimação do autor, por meio de seu advogado, para comparecimento na perícia a ser agendada. Em caso de impossibilidade de comparecimento a perícia será cancelada. Providencie a Secretaria o necessário.Outrossim, como já referido, atento à natureza eminentemente técnica do ponto controvertido retro referido, por ora, indefiro a oitiva de testemunhas, pois o que conduzirá ao acolhimento do pedido é a efetiva incapacidade, objeto da prova técnica.Requisite-se
de estilo. 0001434-15.2013.403.6122 - APARECIDA PEREIRA BARBOSA(SP258749 - JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Nos termos do art. 520, VII, do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação apresentado, no efeito devolutivo no que concerne à tutela antecipada, e em ambos os efeitos em relação às demais disposições da sentença. Vista à parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo
autor(a), inclusive, para depoimento pessoal, e as testemunhas arroladas às fls. 12, bem como outras que vierem a ser arroladas tempestivamente. 2. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias, contados à partir da intimação deste, para apresentarem o rol de testemunhas.3. Caso haja testemunhas de fora da Comarca, digam as partes sobre a possibilidade das mesmas comparecerem independentemente de intimação.4. Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de dez dias.5. Com a vinda dos