Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Caixa Econômica Federal em face da sentença proferida no id 11546336, alegando omissão quanto à sua preliminar de ilegitimidade passiva, haja vista não possuir legitimidade para a cobrança da contribuição do FGTS, sendo mero agente arrecadador. A parte impetrante se manifestou no id 16782251. É o relatório. Decido. Os embargos foram opostos tempestivamente. Os embargos declaratórios têm por escopo sanar erro material,

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13127 ADVOGADO PODER ALESSANDRA LORICCHIO POVOA(OAB: 370358/SP) DEBORA MARIA SAVOLDI(OAB: 310677/SP) ARMANDINA DE DEUS CANELAS ANASTACIO ROLO VENANCIO EDITORA AQUARIANA LTDA - EPP ALESSANDRA LORICCHIO POVOA(OAB: 370358/SP) DEBORA MARIA SAVOLDI(OAB: 310677/SP) JOSE CARLOS ROLO VENANCIO ADVOGADO JUDICIÁRIO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 de admissibilidade. 6168 Regiane Cecília Lizi O agravante insiste no processamento do seu agravo de petição, Relatora com fundamento no disposto no art. 855-A, § 1º, II, da CLT. No mais, alega a ocorrência de prescrição intercorrente e requer o 30 desbloqueio de sua conta poupança. Pois bem. Importante destacar, de início, que não cabe discutir na via estrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 874 RELAÇÃO Nº 0025/2018 Processo 0000247-51.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1005133-47.2016.8.26.0292) (processo principal 100513347.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Chery Brasil Importação Fabricação e Distribuição de Veículos Ltda - EMPREEND TURIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 744 75.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Adquirentes de Lotes No Loteamento Vale Industrial Paulista - manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, acerca do AR de p. 39 recebido por terceira pessoa. - ADV: VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP), ADRIANA SIQUEIRA INFAN

Publicações Judiciais I ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusado aceitou o encargo para prestar serviço à organização criminosa voltada ao tráfico internacional, importando e transportando mais de treze quilos de cocaína, o que denota que o denunciado se dedicava às atividades criminosas, de forma a obstar a aplicação da causa de diminuição da pena inserta no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06. 12. Pena definitiva fixada em 02 (dois) anos e 10 (dez) meses de reclusão. 13. Pena de multa fixada em 200 (duzentos) dias-multa, no valor unit

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO ALESSANDRA LORICCHIO POVOA(OAB: 370358/SP) DEBORA MARIA SAVOLDI(OAB: 310677/SP) JOSE CARLOS ROLO VENANCIO ADVOGADO RECLAMADO 8325 ano. Decorrido o prazo supra sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção da execução. Dê-se ciência ao autor. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2020. - EDITORA AQUARIANA LTDA - EPP - EDITORA G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0022681-55.2012.4.03.6100 EMBARGANTE: FANO COMERCIAL LTDA - ME, JOAO CARLOS AGOSTINI, IOLE MARIOTTI AGOSTINI Advogado do(a) EMBARGANTE: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA - SP107427 Advogado do(a) EMBARGANTE: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA - SP107427 Advogado do(a) EMBARGANTE: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA - SP107427 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o pagamento efetuado pela parte executada (ID 18067909), JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se, se necessário. São Paulo, 09 de setembro de 2019. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002040-85.2008.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo E

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Wheweton Natal Batista dos Santos(OAB: 321712-D/SP) ARMANDINA DE DEUS CANELAS ANASTACIO ROLO VENANCIO EDITORA GROUND LTDA - EPP DEBORA MARIA SAVOLDI(OAB: 310677/SP) ALESSANDRA LORICCHIO POVOA(OAB: 370358/SP) EDITORA AQUARIANA LTDA - EPP DEBORA MARIA SAVOLDI(OAB: 310677/SP) ALESSANDRA LORICCHIO POVOA(OAB: 370358/SP) JOSE CARLOS ROLO VENANCIO RECLAMADO RECLAMADO ADVOG