192 resultados encontrados para jose carlos rolo - data: 31/07/2025
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3512/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho agravo de que trata o art. 1.042 do CPC/2015, considerado o evidente erro grosseiro" (STF-ARE-1381989, Min. Luix Fux, DJE de 13/5/2022) Dentro desse contexto, denego seguimento ao agravo interno, porque manifestamente incabível. Publique-se. Brasília, 11 de julho de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº ED-E-
Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 921, parágrafo 5º do CPC. A ausência de manifestação no referido prazo, acarretará de imediato a prescrição, sendo os autos remetidos para sentença de extinção. I. São Paulo, 19 de maio de 2020. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5016356-03.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado
CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5015028-38.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: RUBENS CANELLA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial, ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face de RUBENS CANELLA JÚNIOR, objetivando-se o pagamento de dívida contraída pelo executado, no monta
3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Processo Nº AIAP-0149300-14.2002.5.15.0102 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES AGRAVANTE JOSE CARLOS ROLO ADVOGADO JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA(OAB: 394944/SP) AGRAVADO DEBORA CRISTINA BARBOSA ADVOGADO RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA(OAB: 150777/SP) ADVOGADO DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR(OAB: 124924/SP) 9116 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c
Prevalência da regra específica do art. 8º, § 2º, da LEF sobre o art. 219 do CPC. 2. Agravo Regimental não provido. (STJ, AgRg no AgRg no REsp 981480/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/12/2008, DJe 13/03/2009) No caso, a certidão de dívida ativa data de 24/04/2006 e refere-se a cédula de crédito rural cedida à União pela Medida Provisória nº 2.196-3/2001, relativa ao período de 21/12/2005. A execução fiscal foi ajuizada em 05/06/2006 e, na data de 30
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15022 ADVOGADO LUCIANA MATEUS DE ALMEIDA FLORES ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1001796-27.2015.5.02.0705 RECLAMANTE ROSANA ROSA LARA DE SOUZA ADVOGADO gerson luiz graboski de lima(OAB: 266541-A/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) PERITO FABIO HUGO PIVA KATIA REGI
Prevalência da regra específica do art. 8º, § 2º, da LEF sobre o art. 219 do CPC. 2. Agravo Regimental não provido. (STJ, AgRg no AgRg no REsp 981480/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/12/2008, DJe 13/03/2009) No caso, a certidão de dívida ativa data de 24/04/2006 e refere-se a cédula de crédito rural cedida à União pela Medida Provisória nº 2.196-3/2001, relativa ao período de 21/12/2005. A execução fiscal foi ajuizada em 05/06/2006 e, na data de 30
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO MARCELO GOMES SQUILASSI(OAB: 102070/SP) 5855 independentemente de novo despacho, observando-se o crédito líquido do reclamante. Intimado(s)/Citado(s): - MUNDIAL SERVICE SYSTEM LTDA. Consigna o juízo ainda que, novo atraso no curso do parcelamento ensejará a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, incisos I,
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 2579 625.01.2002.007636-7/000000-000 - nº ordem 1216/2002 - Separação Consensual - A. M. A. D. S. E OUTROS - Fls. 42 - Vistos. Fls. 41: Defiro, providenciando-se. Int. (Expedido o ofício 706/2011 à empregadora, nos termos em que requerido) (Processo aguardando eventual manifestação em face do pedido de desarqu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 874 RELAÇÃO Nº 0025/2018 Processo 0000247-51.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1005133-47.2016.8.26.0292) (processo principal 100513347.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Chery Brasil Importação Fabricação e Distribuição de Veículos Ltda - EMPREEND TURIS